A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quarta-feira, 19 de março, o pagamento da parcela do mês de março do novo Bolsa Família. Dessa vez, os beneficiários contemplados são aqueles que possuem Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O pagamento segue o calendário estabelecido pelo governo federal, que distribui os valores conforme o último dígito do NIS de cada beneficiário.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família atenderá, neste mês de março, um total de 20,5 milhões de famílias em todo o Brasil, representando um investimento do governo de aproximadamente R$ 13,7 bilhões.
Pagamentos adicionais além do valor mínimo
Além do benefício fixo de R$ 600, algumas famílias recebem valores extras para atender necessidades específicas de determinados membros. Os acréscimos são os seguintes:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: concede um pagamento adicional de R$ 50 mensais, durante seis meses, para mães com bebês de até seis meses. O objetivo é garantir que a criança tenha acesso à alimentação adequada nos primeiros meses de vida.
- Adicional para famílias com gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos: essas famílias recebem um acréscimo de R$ 50 para ajudar com os custos relacionados ao cuidado e desenvolvimento dos filhos.
- Adicional para famílias com crianças de até 6 anos: nesse caso, há um benefício extra de R$ 150, considerando que essa faixa etária exige um maior investimento em alimentação e cuidados básicos.
Esses adicionais são estratégias do governo para garantir um apoio mais eficaz às famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente na infância, que é um primeiro período crítico para o desenvolvimento infantil.
Como funciona o pagamento do Bolsa Família
O calendário do Bolsa Família segue um modelo tradicional, no qual os pagamentos são feitos nos dez últimos dias úteis de cada mês. Para saber os dados exatos do depósito, o beneficiário pode consultar:
- O aplicativo Caixa Tem, que permite acompanhar os pagamentos e movimentar a conta de poupança digital da Caixa;
- O aplicativo Bolsa Família, onde é possível visualizar informações detalhadas sobre os valores e composição das parcelas.
Pagamento antecipado para municípios em situação de emergência
Excepcionalmente, os moradores de 550 cidades receberam o pagamento já na terça-feira, 18 de março, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou principalmente famílias residentes no Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes severas no ano passado.
Além disso, moradores de outros novos estados também foram contemplados com a antecipação do pagamento devido a situações adversas, como fortes chuvas, estiagens prolongadas ou a presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade.
A lista completa dos municípios incluídos nesse pagamento emergencial pode ser acessada na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudança sem desconto do Seguro Defeso
Desde o ano passado, uma alteração importante beneficiou os cadastrados no Bolsa Família. Os beneficiários do programa não têm mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi determinada pela Lei 14.601/2023, que distribuiu novas regras para o funcionamento do Bolsa Família.
O Seguro Defeso é um benefício pago aos pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca para sobreviver. Durante o período da piracema (quando os peixes são reproduzidos e a pesca é proibida), esses trabalhadores não podem exercer a atividade e, por isso, obter o seguro.
Antes da mudança na legislação, o valor recebido do Bolsa Família era limitado para quem também recebia o Seguro Defeso. Com uma nova regra, esses beneficiários agora recebem o Bolsa Família sem descontos, garantindo uma renda maior para suas famílias.
Com essas medidas, o programa Bolsa Família segue sendo um dos principais instrumentos de combate à pobreza no Brasil, ajudando milhões de famílias a garantir melhores condições de vida.
Regra de proteção
Cerca de 3,11 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,39.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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