Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a partir de 2051, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá mais aposentados do que trabalhadores em idade ativa contribuindo para a previdência.
Atualmente, a previdência social enfrenta a realidade de ter menos de dois contribuintes para cada beneficiário no regime geral. Essa tendência de deterioração é projetada para os próximos anos.
Essa situação é alarmante, pois o sistema previdenciário do INSS depende dos trabalhadores ativos para contribuir com a previdência e garantir o funcionamento do sistema de pagamento de benefícios aos atuais beneficiários.
O estudo chamado “Evolução e Projeção de Longo Prazo de Contribuintes e Beneficiários e Implicações para o Financiamento da Previdência Social”, conduzido por Rogério Costanzi e Graziela Ansiliero, destaca a preocupação em torno da mudança no perfil demográfico de nossa população.
De acordo com os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observamos uma transformação na estrutura etária do Brasil, com um aumento significativo da população idosa.
“De qualquer forma, há uma relevante correlação entre a população idosa e o quantitativo de beneficiários do RGPS e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o número de idosos crescendo a um ritmo muito superior ao da população total e daquela mais tradicionalmente em idade de trabalhar”, mostra a pesquisa.
Dentro do contexto futuro de uma diminuição no número de trabalhadores em idade ativa contribuindo para a previdência, os pesquisadores ressaltam algumas demandas essenciais para o planejamento de políticas de previdência de médio e longo prazos.
Baseando-se em dados do IBGE, também são ressaltadas as preocupações em relação ao mercado de trabalho brasileiro, onde a taxa de empregabilidade formal tem sido afetada pela alta informalidade.
De acordo com os dados anuais da Pnad Contínua, os pesquisadores estabeleceram que cerca de 64% da população ocupada contribuindo para a previdência seria o ideal para o atual momento da previdência social. No entanto, entre 2012 e 2022, durante quase metade desse período, o nível de empregabilidade com contribuição previdenciária ficou aquém do ideal.
Evolução da Contribuição Previdenciária por Gênero e Raça
A pesquisa também revela que as mulheres têm sido mais diligentes em contribuir para a previdência. Houve um avanço mais significativo na contribuição previdenciária feminina em comparação com os homens durante o período mencionado.
Entre os homens, observa-se uma queda na contribuição previdenciária entre os pretos, amarelos e indígenas, enquanto o maior nível de contribuição prevalece entre os brancos.
Esses dados evidenciam uma evolução desigual na contribuição previdenciária de acordo com gênero/sexo e raça/cor ao longo dos anos, destacando a necessidade de políticas mais inclusivas e equitativas no mercado de trabalho e na previdência social.
Aqui está uma análise da evolução da contribuição para a previdência entre os trabalhadores ocupados com 16 anos ou mais, divididos por gênero/sexo e cor/raça, nos últimos anos:
4º Trimestre de 2012:
- Homens:
- Branco: 70,1%
- Preto: 63,3%
- Amarelo: 69,9%
- Pardo: 55,6%
- Indígena: 54,5%
- Total Homens: 63%
- Mulheres:
- Branca: 69,9%
- Preta: 62,2%
- Amarela: 71,1%
- Parda: 55,4%
- Indígena: 53,2%
- Total Mulheres: 63%
4º Trimestre de 2022:
- Homens:
- Branco: 71,5%
- Preto: 61,3%
- Amarelo: 69%
- Pardo: 57,3%
- Indígena: 52,8%
- Total Homens: 63,9%
- Mulheres:
- Branca: 72,6%
- Preta: 62,4%
- Amarela: 71,3%
- Parda: 60%
- Indígena: 55,9%
- Total Mulheres: 66,1%
(Fonte: Pnad Contínua/IBGE, Elaborado por Ipea)