Decreto foi assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (13)
Os beneficiários aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do seu décimo terceiro salário referente a 2024 no mês de abril, para aqueles cujos rendimentos não ultrapassam um salário mínimo. O presidente Lula (PT) assinou o decreto que estabelece o calendário, o qual foi publicado nesta quarta-feira (13). Tradicionalmente, esse pagamento ocorre no segundo semestre.
Conforme o decreto, o abono será distribuído em duas parcelas: a primeira em abril e a segunda em maio. São elegíveis para o benefício aqueles que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
Normalmente, o abono é concedido no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo tem antecipado esse benefício como forma de impulsionar a economia. Nos dois anos anteriores, o abono foi adiantado para os meses de maio e junho.
