Um dos centros comerciais mais tradicionais do Brasil, a região da Rua 25 de Março, em São Paulo, foi destacada em um relatório dos Estados Unidos como um dos polos globais de venda de produtos falsificados.
O documento, intitulado “Mercados Notórios por Falsificação e Pirataria”, foi publicado pelo Escritório de Representação Comercial dos EUA e menciona outros pontos da capital paulista, como a Rua Santa Ifigênia, o Brás, a Galeria Pagé e a Feira da Madrugada.
O levantamento ganhou ainda mais repercussão após o ex-presidente Donald Trump, possível candidato às eleições de 2024, anunciar uma tarifa adicional de 10% sobre as importações brasileiras. Embora o novo imposto não esteja diretamente relacionado à pirataria, a inclusão do Brasil no relatório sinaliza uma crescente pressão internacional sobre o combate ao comércio ilegal.
O que diz o relatório
Segundo o documento norte-americano, mais de mil lojas operam na região da 25 de Março comercializando mercadorias falsificadas, como roupas, calçados, eletrônicos, perfumes, óculos e acessórios de moda. De acordo com detentores de marcas originais, trata-se de um dos maiores mercados atacadistas e varejistas de produtos piratas não só do Brasil, mas de toda a América Latina.
O relatório dos EUA tem como base o Sistema Geral de Preferências (SGP), que concede ou retira benefícios tarifários com base em critérios como a proteção à propriedade intelectual. Dessa forma, a presença recorrente de regiões brasileiras no levantamento pode influenciar decisões comerciais que impactam diretamente a economia nacional.
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Pirataria e impacto econômico
O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, destaca que esse tipo de documento é publicado anualmente e, embora traga alertas importantes, deve ser interpretado com cautela. “As mudanças tarifárias recentes adotadas pelos Estados Unidos têm uma abrangência global e não são exclusivamente motivadas pela questão da pirataria. No entanto, é inegável que o mercado ilegal pesa nas negociações”, afirma.
Vismona alerta que o aumento das tarifas sobre produtos brasileiros pode tornar os produtos legais mais caros, o que, por consequência, abre espaço para o avanço do mercado ilegal. Segundo dados do FNCP, o Brasil perdeu R$ 468 bilhões em 2024 devido à ilegalidade em 15 setores da economia. Essa cifra inclui desde perdas diretas da indústria até evasão de impostos. “Em uma década, o prejuízo mais que quadruplicou”, completa.
A reação dos lojistas
Diante das acusações, a Univinco25 – entidade que representa os lojistas da região – divulgou nota lamentando a inclusão da 25 de Março no relatório e questionando a generalização. Para a associação, não é justo rotular todo o comércio da área como irregular.
“Existem, sim, pontos isolados com produtos ilegais, principalmente no comércio ambulante não autorizado, como ocorre em centros comerciais de grandes cidades ao redor do mundo. Mas a grande maioria dos comerciantes da 25 de Março trabalha de forma séria, regularizada e comprometida com a legalidade”, destaca o comunicado assinado por Claudia Urias, diretora executiva da entidade.
Ela ainda ressalta que há fiscalização constante em parceria com o poder público municipal e estadual, por meio da Atividade Delegada – uma iniciativa que envolve a atuação de policiais militares em ações de apoio ao comércio legal.
Desafios para o comércio brasileiro
A discussão sobre pirataria vai além do impacto direto sobre os lojistas da 25 de Março. Trata-se de um problema estrutural que atinge diversas regiões do país, afeta o recolhimento de impostos, prejudica empresas legalizadas e enfraquece a proteção à propriedade intelectual.
Além disso, há um desafio cultural e econômico. O consumo de produtos piratas ainda é comum em muitos lares brasileiros, impulsionado por preços baixos e pouca conscientização sobre os riscos. Produtos falsificados podem ter qualidade inferior, não oferecem garantias e, muitas vezes, são produzidos sem qualquer controle de segurança.
Para o Brasil reduzir sua presença em rankings negativos como o citado pelos EUA, especialistas apontam a necessidade de reforço na fiscalização, políticas públicas de incentivo ao comércio legal, campanhas de conscientização e, principalmente, redução da carga tributária que encarece o produto regular.
A polêmica envolvendo a 25 de Março revela a complexidade do problema da pirataria no Brasil. Ao mesmo tempo em que há comércio irregular, também há milhares de empreendedores que atuam dentro da legalidade e ajudam a movimentar a economia. Generalizar é perigoso – tanto quanto ignorar a gravidade do mercado ilícito.
A 25 de Março segue sendo um importante termômetro do varejo nacional, e o debate sobre sua reputação internacional acende um alerta para a necessidade de ações mais estruturadas no combate à ilegalidade, sem penalizar quem trabalha dentro da lei.
