O Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) é uma parceria entre os Ministérios do Turismo e de Portos e Aeroportos e a Embratur.
O governo está lançando um programa chamado Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati) com o objetivo de atrair novos voos internacionais para o Brasil. Este programa será executado pela Embratur e utilizará recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A ideia é que companhias aéreas e aeroportos se associem para promover rotas aéreas inéditas por meio de campanhas de publicidade e outras ações.
O primeiro edital do Pati será publicado hoje no Diário Oficial e estabelecerá parcerias público-privadas entre as companhias aéreas e os aeroportos. O objetivo principal é aumentar o número de assentos e voos internacionais chegando ao Brasil.
Segundo fontes do governo, a primeira fase do programa será de testes e ajustes, com um investimento previsto de cerca de R$ 7 milhões. Metade desse valor virá de recursos públicos e a outra metade será investida pelas empresas.
O edital convida as companhias aéreas e os aeroportos a lançarem novos voos internacionais com destino ao Brasil e a apresentarem propostas de investimento na promoção dessas rotas. Exemplos de investimentos incluem campanhas publicitárias no país de origem dos voos e viagens promocionais com jornalistas, influenciadores digitais e operadores de turismo estrangeiros.
Segundo o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esse programa é inédito no país. Ele ressaltou que iniciativas adotadas por países como Reino Unido, Espanha, Irlanda e Suécia serviram de referência para o Brasil na concepção do programa.
“O alcance das metas de crescimento do turismo internacional no Brasil está intrinsecamente associado a um fator de mercado, que é a conectividade aérea. Não adianta o crescente interesse internacional em conhecer o Brasil se não houver voos diretos ou com conexões curtas, a um preço competitivo. Com esse programa, adaptamos para nossa realidade as melhores práticas internacionais de atração de novos voos.”
presidente da Embratur, Marcelo Freixo
O programa estima que cerca de 83 mil novos assentos serão gerados como resultado das novas rotas aéreas incentivadas. Atualmente, o Brasil recebe aproximadamente 13 milhões de assentos em voos internacionais, com uma previsão para este ano de cerca de 15 milhões sem o programa.
O edital estabelece critérios que favorecem voos originados de países considerados “mercados estratégicos”, seja porque já enviam inúmeros turistas para o Brasil ou porque são grandes emissores internacionais. Isso inclui países como Alemanha e China, que são o segundo e terceiro maiores emissores de turistas no mundo, mas ocupam posições mais baixas entre os visitantes do Brasil.
Em 2023, mais de 60% dos turistas alemães que visitaram o Brasil chegaram em voos com conexão em outros locais da Europa, indicando uma baixa conectividade direta com a Alemanha. Os voos diretos da China para o Brasil serão retomados apenas em maio deste ano.
A Embratur fornecerá uma contrapartida financeira por meio do FNAC, bancando parte das ações de promoção das novas rotas aéreas. Serão destinados R$ 40 para cada assento em um novo voo que aterrisse no Brasil, durante o período de 27 de outubro de 2022 a 29 de março de 2025. A companhia aérea também contribuirá com R$ 40 por assento.
Pontuação variada
O edital do programa estabelece critérios específicos para a pontuação das propostas das companhias aéreas interessadas:
- Investimento Privado Maior que o Público: Propostas que projetem um investimento privado maior do que o investimento público receberão pontuações crescentes. Por outro lado, propostas com contrapartidas menores que o valor investido pela Embratur sofrerão penalidades na pontuação.
- Crescimento da Malha Aérea: As companhias devem garantir um crescimento da malha aérea em relação à temporada anterior para pleitear o recurso. O dinheiro estará vinculado aos novos assentos e deverá ser investido na promoção das rotas.
- Decolagem de Aeroportos Sem Voo Direto para o Brasil: A criação de rotas que decolem de aeroportos que atualmente não têm voos diretos para o Brasil ganhará pontos na disputa por recursos do FNAC.
- Frequência Semanal e Conveniência de Horário: A frequência semanal maior do voo e a conveniência do horário de chegada e partida serão premiadas com maior pontuação. Horários entre 9h e 18h serão preferenciais.
- Uso de Aeronaves Modernas e Sustentáveis: Propostas que utilizem aeronaves mais modernas, emitindo menos carbono na atmosfera, serão melhor ranqueadas.
- Políticas de Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Empresas com políticas robustas de sustentabilidade e meio ambiente, combate ao tráfico de pessoas, atendimento à mulher, inclusão social e diversidade terão mais chances de obter recursos.
Esses critérios visam incentivar investimentos privados significativos, expansão da malha aérea, melhorias na conectividade, uso de tecnologias mais sustentáveis e responsabilidade social por parte das companhias aéreas.
