Nas últimas semanas, mais de 5 mil brasileiros que vivem em Portugal receberam uma notificação oficial do governo português para deixarem o país. Essa medida faz parte de um processo que atinge cerca de 34 mil imigrantes de várias nacionalidades.
O governo de Portugal está revisando pedidos de residência feitos por imigrantes. Esse é o processo que uma pessoa precisa fazer para conseguir viver legalmente no país por mais tempo, com direito a trabalhar, estudar e usar serviços públicos.
Muitos desses pedidos foram negados e agora essas pessoas estão sendo avisadas que precisam deixar o país em até 20 dias. Caso contrário, podem ser expulsas à força, com a ajuda da polícia.
As notificações estão sendo enviadas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que é a instituição portuguesa responsável por lidar com questões relacionadas a imigrantes, como os pedidos de visto, residência e proteção a refugiados.
O governo português explicou que isso faz parte de um esforço para organizar melhor a imigração no país. Nos últimos anos, houve um grande aumento no número de pessoas tentando viver em Portugal, o que causou um acúmulo de processos e atrasos nas análises.
Agora, o governo está tentando “limpar” esses processos. Dados divulgados pela imprensa local mostram que cerca de 18,5% dos pedidos de residência estão sendo rejeitados. A medida vem meses após o governo português oferecer incentivos para estrangeiros, no segundo semestre de 2024.
O que acontece depois da notificação?
Quando a pessoa recebe a notificação, ela tem 20 dias para sair do país voluntariamente. Isso significa que pode comprar a passagem e sair por conta própria, sem punições. Mas se ela não sair dentro desse prazo, o governo pode iniciar um processo de expulsão forçada, com a ajuda das forças de segurança.
Os brasileiros são o segundo maior grupo afetado, com 5.386 pessoas. O grupo com mais notificações é o dos indianos, com 13.466 pessoas. As populações mais afetadas são:
- Indianos: 13.466
- Brasileiros: 5.386
- Bangladeses: 3.750
- Nepaleses: 3.279
- Paquistaneses: 3.005
- Argelinos: 1.054
- Marroquinos: 603
- Colombianos: 236
- Venezuelanos: 234
- Argentinos: 180
- Outras nacionalidades: 2.790
No total, são cidadãos de mais de 30 países que estão recebendo essas notificações.
Essa situação está gerando preocupação entre os imigrantes, especialmente os brasileiros, que representam uma grande comunidade em Portugal. Muitos estão com medo de serem obrigados a sair do país, mesmo já tendo emprego, família ou vida estabelecida por lá.
O governo português diz que está apenas seguindo as regras do sistema de imigração e que a intenção é organizar melhor a entrada e permanência de estrangeiros no país.
O que os brasileiros em Portugal podem fazer diante das notificações?
A lei portuguesa permite que, em alguns casos, a pessoa tente prorrogar a permanência ou conteste a decisão na Justiça, com base na Lei de Estrangeiros. Também existem outras possibilidades, dependendo da situação de cada um.
Alguns motivos que podem permitir um novo pedido de residência, mesmo sem ter tido um visto antes, são:
- Estar matriculado em um curso de estudos em Portugal;
- Trabalhar em uma profissão altamente qualificada;
- Ter um filho português ou com residência legal;
- Ser casado com um cidadão português ou europeu.
Se a pessoa não sair do país dentro do prazo, o caso pode ser incluído no Sistema de Informação Schengen (SIS), um sistema compartilhado entre países da Europa. Além disso, continuar no país pode ser considerado crime de desobediência, o que pode levar à expulsão forçada.
Quem continua com o processo de residência em análise não deve ser notificado até que haja uma decisão final. Mas se o pedido for negado, a pessoa pode ser obrigada a deixar o país.
