Em meio à crescente urgência da crise climática global, os países do Brics, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, divulgaram nesta segunda-feira, 7 de julho, um pedido formal para que nações desenvolvidas mobilizem ao menos US$ 1,3 trilhão (aproximadamente R$ 7,15 trilhões, com base na cotação média do dólar a R$ 5,50) em financiamento climático até novembro de 2025, quando será realizada a COP30, em Belém do Pará.
A declaração conjunta foi feita durante a Cúpula de Líderes do Brics, no Rio de Janeiro, e expõe insatisfação com o que o grupo considera uma “falta de ambição” dos países industrializados na redução de emissões de gases do efeito estufa e no cumprimento de compromissos climáticos firmados antes de 2020.
Segundo a declaração, a meta é alcançar emissões líquidas zero antes de 2050 e emissões negativas logo em seguida, mas isso só será possível com financiamento em escala adequada, especialmente para os países em desenvolvimento. A expectativa do grupo é que os recursos sejam majoritariamente aportados pelos países ricos, responsáveis historicamente pela maior parte das emissões acumuladas.
Leia também: BRICS deve movimentar R$ 70 milhões no Rio, diz prefeitura
O que está em jogo: metas, recursos e equidade
O financiamento climático é uma das maiores disputas nas negociações internacionais sobre o clima. Pelo Acordo de Paris, firmado em 2015, os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões anuais (cerca de R$ 550 bilhões) a partir de 2020 para ajudar países em desenvolvimento a mitigar e se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas. Até hoje, esse valor não foi integralmente alcançado.
Agora, o Brics eleva essa cobrança para US$ 1,3 trilhão até a COP30. O valor, que representa mais de 13 vezes o compromisso inicial, é justificado pelo bloco com base nas necessidades reais de adaptação, conservação ambiental e transição para economias de baixo carbono.
Os países do bloco também pedem que a maioria dos recursos seja “concessional”, ou seja, baseada em doações e subsídios, sem gerar dívidas insustentáveis para países mais pobres. Além disso, o texto enfatiza que os financiamentos devem ser acessíveis às comunidades locais e canalizados por meio de fundos multilaterais vinculados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), como o Fundo Verde para o Clima, o Fundo de Adaptação e o Fundo Global para o Meio Ambiente.
Iniciativas em destaque: capital privado e Fundo das Florestas
Entre as propostas apresentadas na declaração, está a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, com lançamento previsto para a COP30. O objetivo é apoiar financeiramente países tropicais na conservação de suas florestas, com foco especial na Amazônia, no Congo e no Sudeste Asiático.
A participação do setor privado também foi incentivada. O documento recomenda o uso de instrumentos financeiros mistos (blended finance), combinando recursos públicos com capital privado, para escalar investimentos em tecnologias limpas, energia renovável, restauração de ecossistemas e infraestrutura resiliente ao clima.
O grupo também defende que o mercado de carbono pode ser uma ferramenta eficaz para atrair investimentos do setor produtivo e acelerar a transição para modelos sustentáveis. Nesse contexto, o Brics manifesta interesse em compartilhar experiências e desenvolver mecanismos regulatórios comuns entre os países-membros.
Reações a barreiras ambientais unilaterais
O bloco fez críticas duras a iniciativas de países desenvolvidos que, segundo os membros do Brics, impõem barreiras comerciais com justificativa ambiental, mas que, na prática, prejudicam economias em desenvolvimento. Entre os exemplos mencionados estão os mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAM, na sigla em inglês) da União Europeia e regras de rastreabilidade exigidas para produtos agropecuários.
De acordo com o grupo, essas medidas podem resultar em aumento de custos para exportadores de países do Sul Global e, ao mesmo tempo, comprometer esforços multilaterais de combate ao desmatamento e promoção do comércio sustentável. Os líderes pedem que políticas climáticas não sejam usadas como pretexto para protecionismo comercial.
Brasil na linha de frente da agenda climática
Com a realização da COP30 marcada para Belém, o Brasil terá um papel de destaque na articulação internacional por financiamento climático. A conferência, que será a primeira sediada na Amazônia, promete colocar a floresta tropical e os direitos dos povos originários no centro do debate.
Em abril de 2024, o governo brasileiro já havia anunciado a elevação da meta de descarbonização, com promessa de zerar o desmatamento ilegal até 2030 e ampliar a participação de energias renováveis na matriz energética para mais de 50% até 2050.
Além disso, o país tem buscado liderar o debate sobre biodiversidade e soluções baseadas na natureza, tanto nos fóruns climáticos quanto no G20, que também está sob presidência brasileira neste ano.
Caminho até a COP30
Com quatro meses até a conferência climática da ONU, o pedido do Brics coloca pressão sobre países como Estados Unidos, União Europeia, Japão e Canadá para apresentar planos mais ambiciosos de financiamento. Organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial também são mencionadas na declaração como agentes importantes na mobilização de recursos.
Para os países do Brics, garantir um financiamento climático em escala justa é condição básica para que a transição global seja viável e equitativa. Sem isso, afirmam os líderes, não haverá justiça climática, nem para o planeta, nem para os povos mais vulneráveis aos impactos do aquecimento global.
