O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar n.º 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. A nova iniciativa tem como foco as micro e pequenas empresas (MPEs), e busca incentivar a exportação de produtos industriais brasileiros.
A medida começa a valer em 1º de agosto, mesmo dia em que entra em vigor uma tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Para enfrentar essa nova barreira comercial, as micro e pequenas empresas poderão recuperar até 3% do valor das suas vendas externas. Esse valor será ressarcido diretamente ou usado para compensar impostos federais.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o novo programa é “um impulso importante para aumentar a competitividade e ampliar a base de empresas exportadoras brasileiras”. O foco está nas empresas menores, que muitas vezes não conseguem aproveitar os incentivos já existentes por conta da burocracia ou da falta de estrutura.
