Um estudo divulgado na última quinta-feira, 18 de setembro, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mostrou que 25% das cidades brasileiras não conseguem gerar dinheiro suficiente para bancar as próprias despesas. Essas cidades só funcionam porque recebem repasses do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, formado com parte dos impostos federais.
Quanto mais próximo de 1, melhor está a situação das contas da prefeitura. No estudo, 1.282 municípios tiraram nota zero. Isso significa que eles não arrecadam nem para sustentar a Câmara de Vereadores e o gabinete do prefeito. Mais da metade das cidades do país, 52,8%, ficaram com notas consideradas críticas, de 0 a 0,4 ponto.
As cidades pequenas foram as mais prejudicadas. Elas tiveram média de 0,3726 no índice. Já os municípios grandes, com mais de 100 mil habitantes, alcançaram média de 0,8251, considerada excelente. Essa diferença mostra como os lugares menores têm dificuldade em manter suas contas em dia e ficam dependentes dos repasses da União.
O fundo que salva muitas dessas prefeituras, o FPM, cresceu bastante no último ano. Isso ajudou a melhorar a situação geral das cidades brasileiras, que atingiram o melhor resultado desde 2013, quando a série histórica começou. Mesmo assim, o estudo destaca que os números positivos não vieram por causa do aumento da arrecadação própria, mas sim por conta desse dinheiro extra vindo do governo federal.
Impacto para a população
Na prática, quando a prefeitura não arrecada o suficiente, os serviços mais próximos da população acabam sofrendo. Hospitais e postos de saúde podem ter menos médicos e remédios. Escolas enfrentam falta de material, transporte precário e prédios em mau estado. Ruas ficam sem manutenção, coleta de lixo pode falhar e obras importantes ficam paradas.
Como a arrecadação própria é baixa, muitas vezes não há dinheiro para pequenos reparos ou melhorias que mudam a vida da comunidade. O município fica esperando recursos de fora, que podem demorar ou vir em quantidade insuficiente.
Impostos que trazem pouco retorno nas cidades pequenas
O principal imposto municipal é o ISS, o Imposto Sobre Serviços. Ele é cobrado de empresas e profissionais que oferecem serviços como saúde, educação particular, tecnologia, advocacia, salões de beleza ou entretenimento. Quanto mais serviços existem, maior a arrecadação.
O problema é que em cidades menores a quantidade de empresas e profissionais é muito pequena. Isso significa que o ISS rende pouco dinheiro. Além dele, há também o IPTU, que depende da quantidade de imóveis, e o ICMS, ligado à venda de mercadorias. Mas todos esses impostos acabam trazendo pouco retorno nas cidades com menos moradores, limitando o orçamento da prefeitura.
Dependência do dinheiro da União
Segundo a Firjan, o modelo atual cria uma dependência forte do governo federal. Como as cidades sabem que vão receber recursos da União, muitas vezes não buscam formas de aumentar sua arrecadação própria. Isso gera um círculo vicioso: o município não cresce, não atrai empresas, não melhora os serviços e continua precisando de ajuda externa.
Essa situação também torna o município mais vulnerável. Se houver queda nos repasses, as contas não fecham. Isso pode significar atraso de salários, corte em programas sociais, menos investimento em saúde e educação e dificuldades na manutenção básica da cidade.
Desigualdade entre cidades grandes e pequenas
O estudo mostra um contraste claro entre cidades grandes e pequenas. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, a arrecadação é mais alta porque existe uma economia diversificada, com mais empresas, mais comércio e mais moradores pagando impostos. Isso garante nota média de 0,8251, considerada excelente.
Já as cidades pequenas, onde muitas vezes a população depende de aposentadorias, programas sociais ou pequenos comércios locais, ficam com notas baixas e dependentes. O índice médio de 0,3726 revela uma situação crítica. Para os moradores, isso significa viver em locais onde faltam oportunidades de emprego, onde o hospital tem estrutura limitada e onde os serviços públicos funcionam de forma precária.
Como é feito o índice que avalia as cidades
O IFGF, criado pela Firjan, foi feito para avaliar como estão as contas dos municípios. Na edição de 2025, foram analisados os dados de 2024 enviados por 5.129 prefeituras ao Tesouro Nacional. O índice é dividido em quatro partes:
- Autonomia: mede se a cidade tem dinheiro suficiente para bancar sua própria estrutura administrativa, como a prefeitura e a Câmara;
- Gastos com pessoal: avalia se a prefeitura gasta muito com salários, o que pode limitar outras despesas;
- Liquidez: mostra se o município consegue pagar suas contas em dia, sem acumular dívidas;
- Investimentos: indica a capacidade de aplicar dinheiro em obras, serviços e melhorias que aumentem o bem-estar da população;
Cada parte recebe uma nota de 0 a 1, e o resultado final classifica as cidades em quatro faixas: de 0 a 0,4, gestão crítica; de 0,4 a 0,6, em dificuldade; de 0,6 a 0,8, boa; e de 0,8 a 1, excelência.
Necessidade de mudanças no modelo fiscal
De acordo com a Firjan, o federalismo fiscal brasileiro, criado para reduzir desigualdades regionais, não conseguiu atingir esse objetivo. O modelo atual faz com que muitas prefeituras fiquem apenas administrando os repasses, sem condições de investir em melhorias. Isso mantém desigualdades históricas e deixa boa parte da população sem acesso a serviços públicos de qualidade.
A federação defendeu que o Brasil precisa discutir um novo modelo de distribuição de recursos, que ajude a diminuir as diferenças entre cidades grandes e pequenas e dê mais condições para que todos os municípios arrecadem e invistam de forma equilibrada.
