Cerca de 800 mil pessoas foram excluídas das plataformas de apostas online, conhecidas como bets, após aderirem ao Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas. O número foi informado nesta quinta-feira, 13 de agosto, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, essas pessoas tinham contas ativas em sites de apostas e, ao participar do programa, passaram a ficar impedidas de apostar nessas plataformas. A regra vale para quem busca revisar débitos com instituições financeiras e também para pessoas que estavam com as contas em dia.
A medida foi criada dentro do programa de renegociação e impede que os participantes continuem fazendo apostas online durante esse período.
“Em razão dos números do novo Desenrola, que alcançam mais de 800 mil pessoas com conta ativa nas bets, que aderiram e, com isso, ficam impedidas de apostarem nessas casas de apostas”, afirmou Durigan.
Cinco milhões já foram excluídos das apostas
Com os novos bloqueios, cerca de 5 milhões de pessoas já foram retiradas das plataformas de apostas online, segundo os dados apresentados pelo ministro. Desse total, 1,2 milhão optaram voluntariamente por bloquear o próprio acesso às bets. Outras 800 mil pessoas foram excluídas por terem aderido ao Desenrola 2.0.
O maior grupo é formado por cerca de 3 milhões de pessoas que foram retiradas das plataformas por participarem de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
A exclusão de beneficiários de programas sociais atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu medidas para impedir que recursos destinados à assistência social sejam usados em apostas.
Como funciona a autoexclusão das bets?
Além dos bloqueios determinados pelas regras do Desenrola 2.0 e para beneficiários de programas sociais, qualquer pessoa pode pedir voluntariamente para ter o CPF bloqueado nas plataformas de apostas. O serviço de autoexclusão foi lançado em dezembro do ano passado e permite que o usuário faça o pedido pelo portal gov.br. Com o bloqueio, o CPF fica indisponível para novos cadastros em sites de apostas e para o recebimento de publicidade dessas plataformas.
A pessoa pode escolher ficar afastada das bets por um mês, três meses, seis meses, 12 meses ou por tempo indeterminado. Depois de escolher o prazo, não é possível desfazer a decisão antes do período definido. No caso da autoexclusão por tempo indeterminado, há uma diferença: o usuário tem até 12 meses para invalidar a decisão.
Usuário pode informar motivo do bloqueio
Segundo o governo, a autoexclusão centralizada é reconhecida cientificamente como uma estratégia para reduzir danos relacionados às apostas. Durante o processo, quem solicita o bloqueio também é convidado a informar o motivo da decisão. Entre as opções estão uma escolha voluntária, dificuldades financeiras, recomendação de um profissional de saúde, perda de controle sobre o jogo ou preocupação com o uso dos próprios dados em plataformas de apostas.
Com a medida, o governo reúne diferentes formas de impedir ou limitar o acesso às bets. Entre elas estão a decisão voluntária do próprio usuário, as restrições relacionadas ao Desenrola 2.0 e o bloqueio de pessoas que recebem determinados benefícios sociais.
