O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, na costa amazônica brasileira.
A ação aconteceu após o Ibama ter retificado a Licença de Operação nº 1684, documento que autoriza atividades de exploração de petróleo na região. A decisão foi assinada na quinta-feira, 3 de setembro, pelo presidente do instituto, Jair Schmitt.
A perfuração dos novos poços será importante para avaliar se a descoberta de petróleo feita pela Petrobras na região pode ser explorada comercialmente. A empresa já encontrou indícios de petróleo no primeiro poço perfurado no bloco FZA-M-59.
Em agosto, a Petrobras havia protocolado no Ibama o pedido para realizar a nova etapa de perfuração. Agora, após a autorização, a empresa terá 30 dias a partir do recebimento da licença para apresentar ao órgão ambiental um cronograma atualizado do projeto.
O que são poços exploratórios?
Os poços exploratórios são perfurações feitas para investigar uma área e verificar as condições encontradas abaixo do solo ou do fundo do mar. No caso da Petrobras, os novos poços fazem parte dos trabalhos para conhecer melhor a presença de petróleo na região.
A identificação de petróleo, por si só, não significa que uma área já possa ser explorada comercialmente. É necessário obter mais informações sobre a descoberta para avaliar as condições do local e verificar se a produção pode ser viável.
Por isso, os três novos poços autorizados pelo Ibama fazem parte de uma etapa de investigação da área. A Petrobras já encontrou indícios de petróleo no primeiro poço perfurado no bloco FZA-M-59.
MPF questiona informações sobre o projeto
A autorização ocorre enquanto o Ministério Público Federal (MPF) cobra explicações do Ibama sobre informações apresentadas durante o processo de licenciamento para a perfuração de poços no bloco FZA-M-59.
O MPF identificou diferenças entre o que representantes do órgão ambiental disseram em uma audiência na Justiça Federal e o que posteriormente apareceu nos documentos administrativos relacionados ao projeto.
Em uma audiência realizada em abril do ano passado, representantes do Ibama afirmaram que a atividade seria pontual e teria duração de aproximadamente seis meses. Em uma resposta posterior ao Ministério Público, porém, o instituto informou que o projeto previa uma campanha de perfuração de quatro poços, com atividades entre 2025 e 2029.
Para o MPF, essa diferença dificulta a análise dos possíveis impactos ambientais e prejudica a transparência do processo. O órgão também aponta que uma atividade realizada durante vários anos pode provocar impactos acumulados.
Quais impactos são citados pelo MPF?
Entre os possíveis efeitos mencionados pelo Ministério Público Federal estão impactos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais.
A pesca artesanal envolve comunidades e trabalhadores que dependem diretamente dessa atividade para obter renda e sustento. Já a preocupação com a fauna marinha está relacionada aos possíveis efeitos da atividade sobre os animais que vivem na região.
O MPF quer que o Ibama esclareça por que foram apresentadas informações diferentes sobre a duração e o planejamento da perfuração no bloco FZA-M-59.
Enquanto o órgão ambiental deverá prestar esses esclarecimentos, a autorização concedida à Petrobras permite a realização dos trabalhos previstos para os três novos poços exploratórios. A empresa também terá de apresentar o cronograma atualizado dentro do prazo determinado pelo Ibama.
