O governo discute medidas para restringir as bets, plataformas de apostas online, em meio ao aumento do debate sobre o impacto dos jogos no orçamento das famílias. Uma das propostas em análise é uma Medida Provisória (MP) para proibir os cassinos online, como os jogos conhecidos como “Tigrinho” e “Aviator”, além de endurecer as regras para o setor.
A extensão das possíveis restrições para as apostas esportivas, a publicidade e os patrocínios ainda está em discussão. A proposta mais avançada prevê o veto aos cassinos online, enquanto os patrocínios de clubes podem ser mantidos inicialmente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se depender de sua vontade, as apostas deixarão de existir no país. O tema também passou a ser discutido com ministros do governo, enquanto clubes de futebol e torcedores acompanham as possíveis mudanças.
As bets são plataformas de apostas de quota fixa, modalidade em que o apostador sabe quanto pode receber no momento em que faz a aposta.
O que pode mudar nas apostas online?
A principal medida em discussão é a proibição dos cassinos online, que funcionam com jogos de azar digitais sem relação com acontecimentos do mundo real. É o caso de jogos como o “Tigrinho” e o “Aviator”.
Essa modalidade é diferente das apostas esportivas, nas quais o resultado depende de um evento, como uma partida de futebol. Os jogos de cassino online representam a maior parte do faturamento das plataformas de apostas.
Além da possível proibição desses jogos, o governo avalia regras mais rígidas para a publicidade das bets. Ainda não há definição sobre a extensão dessas mudanças nem sobre o tratamento que será dado às apostas esportivas e aos patrocínios de clubes.
Uma das dificuldades para uma mudança imediata está nos contratos já existentes. As empresas autorizadas a operar no setor pagaram valores para obter autorização para explorar as apostas. Uma alteração nas regras pode levar a disputas na Justiça e pedidos de ressarcimento, além de reduzir parte da arrecadação gerada pelo setor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o cenário como uma “epidemia de bet” e afirmou que as apostas representam um grande perigo. Segundo ele, o setor pode movimentar entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de tudo o que é produzido no país, embora gere poucos empregos.
Apostas e o orçamento das famílias
O impacto financeiro das apostas também aparece nos dados citados no debate. Um estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef) aponta que as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets em 2025.
Outro levantamento citado nas discussões mostra que 40% dos entrevistados afirmaram ter familiares que contraíram dívidas por causa das apostas. Entre as pessoas endividadas, 45% relataram impacto direto na qualidade de vida.
Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) apontam ainda que, entre janeiro de 2023 e março de 2026, a inadimplência das famílias causada pelas apostas online retirou R$ 143 bilhões do comércio varejista.
O tema também envolve casos de jogo compulsivo, quando a pessoa perde o controle sobre o hábito de apostar.
Clubes de futebol acompanham as mudanças
As possíveis restrições também atingem um setor que passou a receber valores importantes das empresas de apostas: o futebol. Clubes e federações divulgaram um manifesto chamado “O fim do futebol brasileiro”, no qual afirmam que uma mudança nas regras poderia provocar perdas financeiras e até risco de insolvência, situação em que uma instituição não consegue cumprir suas obrigações financeiras.
Segundo o manifesto, 13 clubes da Série A possuem empresas de apostas como patrocinadoras principais, em contratos que somam aproximadamente R$ 1 bilhão por ano. Mais de dois terços das equipes das séries A e B também exibem marcas de casas de apostas em seus uniformes.
As entidades defendem a permanência dos patrocínios e apontam a importância desses valores para a estrutura dos clubes. Entre os pontos discutidos estão os efeitos que uma eventual restrição à publicidade e aos patrocínios teria sobre o futebol.
A proposta em análise, porém, pode manter inicialmente os patrocínios de clubes, enquanto restringe os cassinos online e endurece outras regras. O formato final da medida ainda não foi definido.
Torcidas também reagiram
A manifestação dos clubes provocou reações nas redes sociais. Um levantamento do Portal 91 apontou que 88% das interações analisadas criticaram o documento divulgado pelos times, enquanto, em alguns perfis, a rejeição chegou a 90%.
No levantamento, o Flamengo registrou 86% de comentários negativos. Uma publicação conjunta de Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo teve 85% de rejeição, enquanto o Vasco chegou a 90%.
As manifestações nas redes questionaram a dependência dos clubes em relação ao dinheiro das apostas e também mencionaram problemas ligados ao endividamento e ao jogo compulsivo.
O debate sobre as bets tem envolvido diversas áreas: de um lado, estão os possíveis efeitos sobre as famílias e o comércio; de outro, os valores movimentados pelo setor e sua presença em contratos de publicidade e patrocínio.
