O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A votação foi concluída após os senadores aprovarem um calendário especial para acelerar a análise.
No primeiro turno, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Para ser aprovada em cada etapa, uma PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
A conclusão da votação ocorreu a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, disputado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A oposição tentou impedir que a análise fosse concluída na mesma sessão, mas o plenário aprovou o pedido para acelerar a tramitação.
O que muda na jornada de trabalho?
Atualmente, a escala 6×1 permite que o trabalhador cumpra seis dias de trabalho e tenha um dia de descanso. Com a proposta aprovada, o limite da jornada semanal cairá de 44 para 40 horas, com a garantia de duas folgas remuneradas e sem diminuição do salário.
O texto prevê que uma das folgas ocorra preferencialmente aos domingos. A redução das quatro horas semanais também deverá seguir uma transição prevista na proposta.
Por que os senadores aceleraram a votação?
Pelas regras habituais, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação, com um intervalo de cinco dias úteis e três sessões de discussão entre eles. Esse prazo impediria a conclusão das duas etapas antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Para permitir a votação mais rápida, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um pedido de calendário especial. A proposta recebeu apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e foi aprovada pela maioria dos senadores.
O Partido Liberal (PL) liberou sua bancada para votar. Com o calendário especial, foi possível dispensar o intervalo e as sessões de discussão normalmente exigidos entre os dois turnos.
O que ainda precisa ser discutido?
O relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas apresentadas e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Durante a discussão, ele defendeu a versão aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aziz também afirmou que considera urgente discutir uma regulamentação para categorias que têm jornadas específicas, como trabalhadores de plataformas e do setor aéreo.
Com a aprovação nos dois turnos, o Senado concluiu a votação da proposta nesta quarta-feira. A discussão sobre regras específicas para determinadas categorias, no entanto, permanece como um tema a ser tratado.
