O Projeto de Lei sobre o vale-cultura segue para sanção do presidente Lula
O Senado votou e aprovou nesta quarta-feira, 17 de julho, em votação simbólica, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura. Após a aprovação, o projeto segue para a sanção do presidente Lula.
O que é o vale-cultura?
Ele é um benefício que concede um valor mensal de R$ 50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para a compra de produtos e serviços culturais. A inclusão dos eventos esportivos ampliaria o mesmo benefício para competições esportivas.
Para poder ampliar a abrangência do vale-cultura, a proposta altera a Lei 12.761, criada em 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador.
Continuidade do benefício
Até 2017, o valor para a compra do benefício pelas empresas poderia ser descontado do imposto de renda. Apesar do fim do incentivo tributário, ainda é possível aderir ao programa, que continua oferecendo vantagens sociais e trabalhistas para as empresas.
As empresas interessadas em disseminar o acesso à cultura ainda podem se cadastrar e oferecer o benefício aos empregados.
