O regime PJ possui diferenças em relação a outros tipos de contratação, por conta disso, é importante conhecer mais sobre ele
Em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico, muitos profissionais se deparam com a difícil escolha entre a segurança da CLT e a flexibilidade do PJ. Apesar da estabilidade da carteira de trabalho, a possibilidade de maiores salários oferecidos pelo modelo de pejotização parece atrair muitos profissionais.
De acordo com dados do Mapa de Empresas, do governo federal, o primeiro quadrimestre de 2024 contou com um total de 21.738.420 empresas ativas, incluindo matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). No mesmo período, o Novo CAGED registrou a criação de 1.088.955 postos de trabalho formais.
Para ajudar a entender melhor as diferenças entre os regimes de contratação CLT e PJ, o advogado especialista em direito do trabalho, Giovanni Cesar, explica as vantagens e desvantagens de cada modelo.
Vantagens e desvantagens de CLT e PJ
Trabalhar com carteira assinada (CLT) oferece uma série de benefícios, incluindo férias remuneradas, 13º salário, FGTS, e seguro-desemprego. Em contrapartida, há uma retenção significativa de impostos e contribuições, o que reduz o salário líquido do trabalhador. Por exemplo, um trabalhador com salário bruto de R$ 10 mil recebe, em média, R$ 7,5 mil líquidos mensais após todos os descontos.
Já optar pela contratação como PJ proporciona uma remuneração líquida maior, pois não há retenção de INSS e Imposto de Renda na fonte. No entanto, a responsabilidade pela gestão financeira, incluindo a contribuição para a Previdência Social e o pagamento de impostos, recai totalmente sobre o trabalhador. Além disso, não há garantias trabalhistas como férias remuneradas e seguro-desemprego.
O especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto:
