Decreto foi assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (13)
Os beneficiários aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do seu décimo terceiro salário referente a 2024 no mês de abril, para aqueles cujos rendimentos não ultrapassam um salário mínimo. O presidente Lula (PT) assinou o decreto que estabelece o calendário, o qual foi publicado nesta quarta-feira (13). Tradicionalmente, esse pagamento ocorre no segundo semestre.
Conforme o decreto, o abono será distribuído em duas parcelas: a primeira em abril e a segunda em maio. São elegíveis para o benefício aqueles que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
Normalmente, o abono é concedido no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo tem antecipado esse benefício como forma de impulsionar a economia. Nos dois anos anteriores, o abono foi adiantado para os meses de maio e junho.
Confira o calendário para quem recebe até um salário mínimo
- Final NIS 1: 1ª parcela em 24/04, 2ª parcela em 24/05
- Final NIS 2: 1ª parcela em 25/04, 2ª parcela em 25/05
- Final NIS 3: 1ª parcela em 26/04, 2ª parcela em 28/05
- Final NIS 4: 1ª parcela em 29/04, 2ª parcela em 29/05
- Final NIS 5: 1ª parcela em 30/04, 2ª parcela em 31/05
- Final NIS 6: 1ª parcela em 02/05, 2ª parcela em 03/06
- Final NIS 7: 1ª parcela em 03/05, 2ª parcela em 04/06
- Final NIS 8: 1ª parcela em 06/05, 2ª parcela em 05/06
- Final NIS 9: 1ª parcela em 07/05, 2ª parcela em 06/06
- Final NIS 0: 1ª parcela em 08/05, 2ª parcela em 07/06
Calendário para quem recebe mais de um salário mínimo
- Finais NIS 1 e 6: 1ª parcela em 02/05, 2ª parcela em 03/06
- Finais NIS 2 e 7: 1ª parcela em 03/05, 2ª parcela em 04/06
- Finais NIS 3 e 8: 1ª parcela em 06/05, 2ª parcela em 05/06
- Finais NIS 4 e 9: 1ª parcela em 07/05, 2ª parcela em 06/06
- Finais NIS 5 e 0: 1ª parcela em 08/05, 2ª parcela em 07/06
