A partir de 1º de agosto, compras internacionais feitas pela internet de até 50 dólares terão uma nova taxa de 20%, conhecida como “Taxa das blusinhas”. No entanto, algumas plataformas online, como AliExpress e Shopee, vão começar a cobrar essa taxa já neste sábado, dia 27 de julho.
A AliExpress explicou que precisa de tempo para ajustar as declarações de importação conforme a nova regra. A Shopee afirmou que começará a cobrar a taxa neste sábado porque os pedidos feitos até essa data terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.
A Shopee também informou que 90% dos produtos vendidos na plataforma são de varejistas brasileiros, então apenas 10% dos consumidores serão afetados. Já a Shein anunciou que vai seguir a legislação e só começará a cobrar a taxa à meia-noite de 1º de agosto. E até o momento, a Amazon ainda não informou quando começará a aplicar a taxa.
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O que muda das compras anteriores?
Antes, compras de até 50 dólares estavam isentas da taxa se os sites participassem do Programa Remessa Conforme, mas pagavam 17% de ICMS, um tributo estadual. Agora, além dos 17% de ICMS, será adicionada a nova taxa de 20%, totalizando 37% em impostos. Por exemplo, uma compra de 50 dólares custará mais de 72 dólares no final.
O projeto de lei foi sancionado em junho pelo presidente Lula, após aprovação no Congresso, e não afetará a compra de medicamentos.
O secretário da Receita Federal, Robson Barreirinha, disse que o governo só saberá quanto vai arrecadar com a nova taxa após o início da cobrança. A projeção de arrecadação será divulgada no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas em setembro.
