No total, 2.040 sites devem ser retirados da internet a partir desta sexta-feira, 11 de outubro
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as empresas, que oferecem serviços de rede e banda larga em todo o Brasil, para retirar do ar os sites de apostas on-line que foram identificados como irregulares. Esses sites não solicitaram adequação à legislação brasileira ou apresentaram irregularidades nos serviços prestados.
A partir de sexta-feira, 11 de outubro, todas as empresas devem começar a derrubar os portais identificados por meio de uma “lista negativa”, com 2.040 sites. A lista foi elaborada pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (MF), e encaminhada à Anatel para execução.
Processo será feito por etapas
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, ressaltou que o processo de derrubada não será imediato. Ele afirmou que tanto o Ministério da Fazenda quanto o Ministério das Comunicações estão empenhados em garantir o sucesso da ação.
“É um trabalho contínuo monitorar e garantir que todos os sites sejam bloqueados. Aqueles que eventualmente burlarem o bloqueio serão identificados, e novas medidas serão adotadas para assegurar a eficácia do bloqueio. Esse será um trabalho constante daqui em diante”, afirmou Baigorri.
Nesta sexta-feira, Baigorri se reuniu com o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na sede do ministério, para discutir o cronograma das ações que serão realizadas nos próximos meses.
Suspensão do Pix?
Para abordar os desafios relacionados ao endividamento das famílias causado pelas casas de apostas no Brasil, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena. O encontro aconteceu na quarta-feira, 2 de outubro, na sede do ministério, em Brasília. Durante o encontro, Sidney defendeu a suspensão temporária dos meios de pagamento instantâneos, como o Pix, para as apostas.
Além disso, a Febraban propôs a criação de uma força-tarefa para examinar os riscos e impactos socioeconômicos que as apostas on-line têm na saúde financeira das famílias brasileiras.
Pix como principal ferramenta de pagamento das apostas
Sidney mencionou uma pesquisa recente do Banco Central que indica que 90% das apostas são pagas por meio de transferências instantâneas, como o Pix.
“Propomos ao governo a criação de uma força-tarefa por um período razoável, para que os impactos socioeconômicos da atividade de apostas on-line sejam avaliados de forma mais profunda. Durante esse prazo, os meios de pagamento instantâneos deveriam ser suspensos para apostas on-line, permitindo ao governo realizar uma análise mais detalhada”, explicou Sidney em entrevista após a reunião.
Papel da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o órgão responsável por supervisionar e organizar o setor de telecomunicações no Brasil. Sua função principal é assegurar a prestação adequada de serviços de telefonia, internet, TV por assinatura e rádio, promovendo a expansão desses serviços em todo o território nacional, incluindo regiões remotas.
Além de estabelecer regras para a concessão de licenças, a Anatel fiscaliza as empresas prestadoras, garantindo que operem segundo as normas técnicas e legais. A agência também protege os direitos dos consumidores, regula tarifas, resolve conflitos entre usuários e operadoras e promovendo a transparência na oferta de serviços.
Outro papel importante da Anatel é incentivar o desenvolvimento tecnológico e a competitividade no setor, para assegurar o acesso universal aos serviços de telecomunicações no país. A agência também trabalha para garantir que inovações tecnológicas, como o 5G, cheguem rapidamente ao mercado, impulsionem o crescimento econômico e promovam a inclusão digital no Brasil.
