O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, no entanto, com os adicionais o valor médio sobe para R$ 678
A Caixa Econômica Federal começou a liberar a parcela de agosto do novo Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 2, nesta segunda-feira, 21 de outubro. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o novo adicional eleva a média dos pagamentos para R$ 678.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atingirá 20,73 milhões de famílias neste mês, com um investimento total de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família contará com três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês até 6 meses, garantindo a alimentação infantil;
- Acréscimo de R$ 50, concedido às famílias com gestantes e crianças entre sete e 18 anos;
- Acréscimo de R$ 150, para famílias com crianças até 6 anos.
Pagamento unificado do Bolsa Família
Moradores de estados afetados por desastres, como enchentes e secas, também receberam o Bolsa Família de forma unificada em 18 de agosto, independentemente do número final do NIS. Essa medida beneficiou cidades no Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre e outros estados atingidos por eventos climáticos extremos.
Com a nova Lei 14.601/2023, o Seguro Defeso não será mais descontado do Bolsa Família. Esse seguro é destinado a pescadores que ficam impedidos de exercer suas atividades durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Além disso, aproximadamente 2,88 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, a qual garante 50% do benefício por até dois anos para famílias que tiveram aumento de renda, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Inclusão de novas famílias
Em outubro, o cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) resultou no cancelamento de 200 mil famílias do programa, devido a rendas superiores ao estabelecido. Apesar disso, outras 400 mil famílias foram incluídas por meio de uma política de busca ativa que pretende atender as pessoas mais vulneráveis e com direito ao benefício.
Essas modificações têm o objetivo de ampliar o alcance do programa e garantir que os recursos sejam redirecionados de forma justa e eficiente para as pessoas mais necessitadas que fazem parte do Bolsa Família.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por tirar milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares. Famílias com três ou mais pessoas receberão mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família integra políticas públicas e facilita o acesso das famílias a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família promove a dignidade e a cidadania das famílias por meio de ações complementares e articulação com outras políticas voltadas à superação da pobreza e transformação social, como esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e se nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
