Somente instituições autorizadas poderão entrar no sistema de pagamentos instantâneos Pix a partir de 2025
O Banco Central (BC) divulgou novas normas para a participação de instituições financeiras no Pix, sistema de pagamentos instantâneos que ganhou grande popularidade no Brasil. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições financeiras que já tenham autorização do BC poderão solicitar a entrada no Pix. Essas novas regras foram publicadas na Resolução nº 429, de 11 de novembro.
Segundo o Banco Central, instituições que já estão no sistema, mas que ainda não possuem essa autorização, poderão continuar operando, mas precisarão enviar seu pedido dentro de prazos específicos.
O Banco Central organizou o processo de solicitação de autorização em três etapas, dependendo de quando cada instituição aderiu ao Pix:
- De novembro de 2024 a março de 2025: para instituições que se juntaram ao Pix até dezembro de 2022.
- De abril de 2025 a dezembro de 2025: para instituições que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024.
- De janeiro de 2026 a dezembro de 2026: para adesões feitas entre julho e dezembro de 2024.
Esses prazos permitem que o Banco Central realize uma supervisão gradual, garantindo que as instituições se adequem aos padrões do sistema financeiro.
Durante o período de espera pela autorização, as instituições que já operam no Pix terão que seguir uma série de exigências para garantir a segurança e a transparência das operações. A partir de 1º de julho de 2025, elas precisarão seguir normas contábeis e de auditoria, além de enviar informações ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
Também será obrigatório o envio diário dos saldos contábeis e dados das operações de crédito ao BC. Em 1º de janeiro de 2026, será exigido um capital social e patrimônio mínimo de R$ 5 milhões para garantir a estabilidade dessas operações.
Essas novas exigências do Banco Central têm o objetivo de reforçar a supervisão sobre as operações feitas pelo Pix e trazer mais segurança ao Sistema Financeiro Nacional. Atualmente, 867 instituições já utilizam o Pix, enquanto cerca de 80 estão no processo de adesão. Com essas novas regras, o BC pretende garantir que o sistema continue seguro e funcione sem riscos para os usuários.
Leia também: BC amplia as exigências para instituições participarem do Pix, aumentando sua capacidade de supervisão
O que é o Pix por aproximação?
O Pix por aproximação é mais uma funcionalidade inovadora do Banco Central, lançada em 4 de novembro, que permite que usuários realizem pagamentos instantâneos ao aproximar o celular das maquininhas de cartão. A tecnologia é similar ao que ocorre com pagamentos por aproximação com cartões e faz uso do sistema NFC (Near Field Communication), que permite a troca de informações entre dispositivos próximos.
Esse novo recurso está disponível inicialmente para os clientes do C6 Bank, PicPay, e Itaú (através do Google Pay). O Banco do Brasil também oferece essa opção em seu próprio aplicativo, e o BC informou que o Pix por aproximação deverá estar disponível para todos os bancos até fevereiro de 2025.
A tecnologia NFC permite que os pagamentos sejam feitos rapidamente e com segurança, sem a necessidade de senha ou de abrir o aplicativo do banco. Isso facilita o uso do Pix, trazendo mais praticidade para os clientes. Essa funcionalidade foi criada após o Banco Central identificar que muitos usuários preferem a opção de pagamento por aproximação.
Para fazer um pagamento com o Pix por aproximação, os usuários precisam ter uma conta vinculada ao Google Wallet. No momento do pagamento, o comerciante escolhe a opção Pix na maquininha de cartão, onde um QR code será exibido. O usuário, então, ativa o Google Pay e seleciona o banco vinculado para finalizar a transação. No Itaú, por exemplo, os clientes podem usar maquininhas da Rede para fazer pagamentos dessa forma, enquanto o Banco do Brasil já fez testes com usuários em São Paulo e Brasília.
Além do Pix por aproximação, o Banco Central lançou recentemente o Pix Agendado Recorrente, que possibilita o agendamento de pagamentos automáticos. Esse recurso é especialmente útil para trabalhadores autônomos e pequenos empresários, pois facilita o controle financeiro, permitindo que pagamentos sejam realizados de forma periódica.
Vantagens do Pix por aproximação
O Pix por aproximação traz uma série de benefícios para os usuários. Primeiro, ele torna os pagamentos mais rápidos e práticos, já que não exige senha para transações de valores menores. Com a tecnologia NFC, as trocas de informações entre os dispositivos são feitas de maneira segura, e os dados são criptografados, o que reduz os riscos de fraudes.
Outro ponto positivo do Pix por aproximação é a inclusão financeira. Esse recurso facilita o acesso de mais pessoas aos serviços de pagamento digital, especialmente aquelas que buscam alternativas simples e ágeis para suas transações do dia a dia. Ao democratizar o uso de pagamentos instantâneos, o Pix por aproximação contribui para que cada vez mais pessoas adotem o sistema.
Leia mais: Pix por aproximação: como funciona e bancos que oferecem
Pix: uma inovação nos pagamentos no Brasil
Desde seu lançamento em novembro de 2020, o Pix revolucionou o sistema financeiro brasileiro. Criado pelo Banco Central, ele trouxe uma alternativa prática para transferências e pagamentos, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. O desenvolvimento do Pix começou em 2018 e envolveu a colaboração de diversas instituições financeiras e empresas de tecnologia, o que ajudou a criar um sistema inclusivo e adaptado às diferentes necessidades dos usuários.
O Pix foi inspirado por sistemas internacionais como o Venmo e o UPI, usados em países como os Estados Unidos e a Índia. No Brasil, ele se destacou por ser uma alternativa mais rápida e acessível em relação a métodos tradicionais, como TED e DOC. Durante a pandemia, a demanda por pagamentos digitais aumentou, o que contribuiu para a popularização do Pix.
Outro ponto importante do Pix é sua segurança. Ele possui mecanismos como criptografia de ponta a ponta e autenticação, protegendo os dados dos usuários e prevenindo fraudes. Desde 2020, o Pix tem sido amplamente utilizado e é visto como um marco na modernização do sistema financeiro nacional. Ao tornar as transações mais rápidas e seguras, o Pix promoveu uma nova forma de fazer pagamentos no Brasil, que hoje já faz parte do cotidiano de milhões de brasileiros.
