O crescimento das criptomoedas no Brasil e os desafios regulatórios

Nos últimos anos, o Brasil tem visto um crescimento expressivo no uso de criptomoedas, principalmente stablecoins, que são moedas digitais atreladas a ativos mais estáveis, como o dólar e o ouro. Esse aumento chamou a atenção do Banco Central (BC), cujo presidente, Gabriel Galípolo, questionou as razões por trás dessa adoção e destacou desafios regulatórios que podem impactar o mercado financeiro.

Durante a Chapultepec Conference, no México, Galípolo explicou que, inicialmente, o BC interpretou o uso crescente de criptomoedas como uma forma acessível de manter reservas em dólares. No entanto, estudos posteriores apontaram que essas moedas digitais são amplamente utilizadas como meio de pagamento para compras no exterior. Isso levanta preocupações sobre transparência financeira e possíveis brechas para a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro.

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O Brasil pode se tornar um dos principais mercados de criptomoedas no mundo | Foto: Reprodução/Canva
O Brasil pode se tornar um dos principais mercados de criptomoedas no mundo | Foto: Reprodução/Canva

O que são stablecoins e por que elas são populares?

Stablecoins são criptomoedas projetadas para reduzir a volatilidade típica de ativos digitais, pois possuem lastro em moedas fiduciárias ou commodities. No Brasil, elas ganharam popularidade porque oferecem algumas vantagens em relação às moedas tradicionais:

  1. Proteção contra a desvalorização do real – investidores e empresas podem usar stablecoins para armazenar valor sem precisar de contas bancárias em dólar.
  2. Facilidade em transações internacionais – como não dependem de bancos ou intermediários, essas criptos tornam os pagamentos globais mais rápidos e baratos.
  3. Acessibilidade – qualquer pessoa com um smartphone e internet pode comprar stablecoins, sem precisar abrir conta em instituições financeiras tradicionais.

O problema, segundo o Banco Central, é que essa mesma facilidade pode ser explorada de forma irregular, dificultando a fiscalização e a aplicação de impostos sobre transações financeiras.

Riscos e desafios regulatórios

O principal alerta de Galípolo é que o uso das criptomoedas no Brasil pode criar um ambiente financeiro “opaco”, ou seja, menos transparente para os órgãos reguladores. Isso dificulta a identificação da origem dos recursos e pode abrir brechas para crimes financeiros, como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

O Banco Central já acompanha essa movimentação e busca maneiras de regular o mercado sem impedir sua inovação. Entre as possíveis soluções discutidas, estão:

  • Maior rastreabilidade das transações – implementação de normas que exijam a identificação de usuários que movimentam grandes quantias em criptomoedas.
  • Regulação de exchanges (corretoras de cripto) – empresas que operam com ativos digitais podem ser obrigadas a seguir regras semelhantes às de bancos e financeiras.
  • Integração das criptos ao sistema financeiro tradicional – o real digital, uma moeda digital emitida pelo próprio BC, pode se tornar uma alternativa segura às stablecoins no país.

O futuro das criptomoedas no Brasil

A popularização das criptomoedas no Brasil é um reflexo das mudanças globais no mercado financeiro. O país já possui uma legislação que reconhece ativos digitais e, em 2023, foi sancionado o Marco Legal das Criptomoedas, estabelecendo regras básicas para o setor.

Ainda assim, desafios permanecem. Para que o crescimento das criptos ocorra de forma saudável, será necessário um equilíbrio entre inovação e fiscalização. Enquanto o Banco Central busca formas de regulamentar o setor, investidores e usuários devem estar atentos às mudanças nas regras e aos riscos envolvidos no uso de ativos digitais.

Com o avanço das tecnologias financeiras, o Brasil pode se tornar um dos principais mercados de criptomoedas no mundo, desde que consiga garantir um ambiente seguro e transparente para seus usuários.

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