O governo federal elevou o Imposto de Importação sobre 1.252 produtos, incluindo celulares, televisores, computadores e equipamentos usados em data centers, como CPUs, que são os processadores responsáveis pelo funcionamento de sistemas eletrônicos. A decisão foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior e ocorre em meio ao aumento das importações e à redução do superávit comercial brasileiro.
A medida foi adotada após o superávit comercial, que é quando o país exporta mais do que importa, cair de cerca de US$ 77 bilhões (cerca de R$ 395,7 bilhões) para aproximadamente US$ 65 bilhões (cerca de R$ 334,1 bilhões) em um ano. Ao mesmo tempo, o déficit em transações correntes, que mede a diferença entre tudo o que o país paga e recebe do exterior, chegou a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que representa a produção total da economia.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a decisão busca reduzir distorções que vinham favorecendo a entrada de produtos estrangeiros mesmo em setores com produção nacional.
Governo diz que impacto direto no consumidor deve ser limitado
De acordo com o governo, o aumento do imposto foi aplicado principalmente a produtos que já são fabricados no Brasil. Itens sem produção nacional continuam com alíquota zerada, o que, segundo o ministério, reduz o risco de impacto direto sobre os preços. No caso dos celulares, por exemplo, cerca de 95% dos aparelhos vendidos no país são produzidos internamente, o que diminui a dependência de importações.
Além disso, componentes e peças usados por indústrias nacionais continuam sendo beneficiados por regimes especiais, como o ex-tarifário, mecanismo que permite reduzir ou eliminar o imposto de importação para equipamentos sem fabricação no país. Esse sistema é usado para evitar aumento no custo de produção e garantir o funcionamento de fábricas.
Decisão ocorre após aumento expressivo das importações
Segundo o ministério, alguns setores registraram crescimento superior a 30% nas importações, mesmo com a existência de produção nacional. Esse cenário, segundo o governo, contribuiu para o enfraquecimento do saldo comercial e aumentou a dependência de produtos estrangeiros.
O saldo comercial é considerado um indicador importante da saúde financeira do país, pois influencia o valor da moeda, o nível de investimentos e o equilíbrio das contas externas. Ao elevar o imposto, o governo busca alterar essa dinâmica, reduzindo o ritmo das importações em determinados setores.
Equipamentos tecnológicos terão exceções para não travar investimentos
Equipamentos voltados a data centers, que são estruturas usadas para armazenar dados e operar serviços digitais, terão tratamento diferenciado. Empresas desse setor poderão importar determinados produtos com imposto zerado por até cinco anos, dentro do programa Redata, que prevê mais de R$ 7 bilhões em incentivos fiscais.
Além disso, o governo abriu prazo até 30 de março para que empresas solicitem o ex-tarifário para produtos cuja alíquota subiu de zero para 7%. Isso permite manter temporariamente as condições anteriores em contratos já firmados.
Setor produtivo alerta para possível aumento de custos
Representantes de empresas e importadores afirmam que a elevação do imposto pode aumentar os custos de produção e afetar investimentos, especialmente em áreas que dependem de tecnologia importada. Segundo essas empresas, muitas máquinas, sistemas e componentes usados na indústria vêm do exterior, e o aumento da taxa pode tornar esses equipamentos mais caros.
Isso pode impactar a competitividade e a modernização de empresas, embora o governo sustente que as exceções e regimes especiais foram mantidos justamente para reduzir esses efeitos. A medida ocorre em um momento em que o país busca equilibrar o crescimento das importações com a necessidade de manter as contas externas sob controle, em meio às mudanças no cenário econômico global.
