O governo federal regulamentou nesta terça-feira, 26 de maio, a subvenção da gasolina no valor de R$ 0,44 por litro, criada para conter a disparada do preço dos combustíveis no Brasil, impulsionada pela alta internacional do petróleo em decorrência dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
A compensação financeira será paga diretamente a produtores e importadores, com validade inicial de dois meses. A regulamentação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) por meio do Decreto nº 12.984/2026 e de portaria do Ministério da Fazenda. O programa será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
