A cantora Shakira voltou ao centro das atenções internacionais após a justiça espanhola absolvê-la em um dos processos de fraude fiscal mais comentados dos últimos anos. A decisão determina que o governo da Espanha devolva à artista mais de 60 milhões de euros (cerca de R$ 390 milhões) entre impostos, multas e juros pagos durante a disputa judicial.
O caso envolvia acusações de que a cantora teria omitido informações fiscais relacionadas ao ano de 2011. Porém, o tribunal concluiu que Shakira não permaneceu na Espanha pelo período mínimo de 183 dias exigido pela legislação local para ser considerada residente fiscal do país naquele ano.
A decisão representa uma reviravolta importante em uma disputa que começou há mais de oito anos e ganhou repercussão mundial por envolver cifras milionárias e uma das artistas latinas mais influentes da música internacional.
Entenda o conceito de residência fiscal e o caso
As autoridades espanholas alegavam que Shakira teria vivido de forma permanente no país enquanto mantinha relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué, o que obrigaria a cantora a pagar impostos sobre rendimentos globais em território espanhol.
A defesa da artista sustentou desde o início que ela passava grande parte do tempo em turnês internacionais e que seu centro econômico não estava na Espanha naquele período. Segundo documentos apresentados no processo, a cantora realizou mais de 120 shows em 37 países ao longo de 2011.
Com a nova decisão, a Justiça anulou cobranças de aproximadamente € 55 milhões (R$ 357 milhões) em impostos e penalidades, além de determinar o pagamento de cerca de € 9 milhões (R$ 58 milhões) correspondente a juros sobre os valores já desembolsados.
Apesar da absolvição neste processo, o histórico fiscal da artista ainda inclui outro acordo firmado em 2023. Na ocasião, Shakira aceitou pagar multas milionárias para encerrar acusações relacionadas aos anos de 2012 a 2014 e evitar um julgamento criminal que poderia resultar em prisão.
Quanto a cantora deve receber do governo
Os valores envolvidos impressionam:
- € 55 milhões (R$ 357 milhões) em cobranças anuladas;
- Cerca de € 9 milhões (R$ 58 milhões) em juros;
- Total superior a € 60 milhões (R$ 390 milhões) devolvidos pelo governo espanhol.
Especialistas apontam que o caso pode abrir precedentes para outras disputas tributárias envolvendo artistas internacionais e executivos estrangeiros que vivem parcialmente na Espanha.
Fiscalização internacional e impacto econômico
A disputa envolvendo Shakira reacendeu discussões sobre residência fiscal de celebridades, atletas e empresários globais. Países europeus têm intensificado o monitoramento de artistas internacionais nos últimos anos em busca de possíveis irregularidades tributárias.
A Espanha, inclusive, já protagonizou disputas semelhantes envolvendo nomes do futebol e do entretenimento internacional. Especialistas avaliam que a pressão por arrecadação aumentou após crises econômicas recentes e levou o Fisco espanhol a endurecer fiscalizações.
No comunicado divulgado após a decisão, a cantora afirmou que sofreu danos à reputação durante os anos de investigação e celebrou o entendimento da Justiça de que “não houve fraude”.
