A Receita Federal anunciou a criação de um lote especial de restituição automática, um "cashback" do Imposto de Renda, para contribuintes que não entregaram a declaração, mas tiveram imposto descontado ao longo de 2024. O pagamento será realizado em 15 de julho de 2026 e poderá beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em todo o país.
Segundo o órgão, a medida faz parte de um projeto piloto que deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
A iniciativa tem sido chamada de "cashback" do Imposto de Renda porque devolve valores pagos a mais por trabalhadores que não eram obrigados a prestar contas ao Fisco, mas que tiveram retenção do tributo em salários ou outros rendimentos durante o ano.
Como funciona o cashback automático?
Diferentemente dos lotes tradicionais de restituição, destinados a quem entregou a declaração do Imposto de Renda, essa nova modalidade será voltada exclusivamente para pessoas que não apresentaram o documento.
Nesses casos, a própria Receita Federal utilizará informações já disponíveis em seus sistemas para montar uma declaração simplificada. Os dados são obtidos por meio de registros enviados por empresas, instituições financeiras e outras fontes oficiais.
Após a elaboração da declaração, o documento passará pelas etapas normais de processamento e ficará disponível para consulta no sistema Meu Imposto de Renda.
A geração dessas declarações começou em 15 de junho e será feita gradualmente devido ao grande número de contribuintes potencialmente beneficiados. Quem se enquadrar nas regras poderá verificar se foi contemplado a partir de 8 de julho. O pagamento ocorrerá uma semana depois, em 15 de julho. O valor será depositado exclusivamente em conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF.
