Em um cenário cada vez mais digitalizado, a educação superior à distância (EAD) no Brasil tem ganhado proporções significativas, especialmente com o avanço das tecnologias e a demanda por maior flexibilidade nos estudos.
No entanto, a qualidade do ensino sempre foi uma preocupação, especialmente quando se trata de cursos que exigem presença física para a realização de atividades práticas. Para regulamentar e melhorar esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto que será publicado até fevereiro de 2025, com o objetivo de regularizar e aprimorar o ensino à distância no Brasil.
O que mudará com o novo decreto?
A regulamentação que está sendo preparada pelo governo tem como foco garantir que o ensino superior à distância, principalmente nos cursos de licenciatura e áreas como enfermagem, seja realizado de maneira mais estruturada e com a qualidade que os alunos e o mercado de trabalho exigem.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a novidade durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no dia 15 de janeiro de 2025.
Santana destacou que a principal mudança será a definição de que pelo menos 50% da carga horária de qualquer curso de ensino superior à distância será cumprida de forma presencial. Além disso, a regulamentação trará uma nova classificação para os cursos: alguns poderão ser 100% presenciais, enquanto outros poderão ser híbridos, combinando o ensino à distância com encontros presenciais.
Uma das grandes críticas ao ensino à distância, especialmente em cursos que exigem habilidades práticas, é como garantir que os estudantes adquiram a experiência necessária para suas futuras profissões. O ministro Camilo Santana citou como exemplo o caso da enfermagem, afirmando que 40% dos cursos de enfermagem já eram oferecidos na modalidade à distância. Isso levanta questões importantes sobre a formação de profissionais que, em muitos casos, precisam de treinamento prático e interação direta com os pacientes.
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A preocupação com a qualidade do EAD
A preocupação com a qualidade do ensino à distância não é nova. Em 2023, a equipe do Ministério da Educação ficou surpresa ao descobrir que mais de 84% dos cursos de licenciatura eram oferecidos totalmente à distância.
Isso gerou um debate sobre a eficácia desse modelo para áreas que requerem formação prática, como a educação, onde o contato direto com alunos e escolas é essencial para o aprendizado.
“Quando chegamos ao ministério, ficamos impressionados. Mais de 84% dos cursos de licenciatura eram 100% à distância. Agora, estamos criando uma regulamentação para garantir que cursos como esses, que envolvem uma formação prática, tenham uma carga mínima presencial”, afirmou o ministro. A ideia é que os cursos híbridos tragam o melhor dos dois mundos: a flexibilidade do ensino à distância com a qualidade da formação presencial.
A regulamentação, portanto, visa equilibrar a crescente demanda por flexibilidade e o compromisso com a qualidade da educação. A presença física dos alunos em determinados momentos do curso vai permitir o desenvolvimento de competências essenciais que o ensino à distância sozinho não pode oferecer, como habilidades práticas e a interação social, fundamentais em algumas profissões.
Desafios e oportunidades
A ampliação do EAD tem sido uma realidade cada vez mais presente no Brasil. De acordo com dados da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), cerca de 40% dos alunos de graduação no Brasil já estudam de forma remota. Isso é um reflexo do desejo crescente por cursos mais acessíveis e que possam ser conciliados com as agendas de trabalho e vida pessoal.
No entanto, apesar do aumento da demanda, o ensino remoto tem desafios. Muitos alunos e professores enfrentam dificuldades com tecnologia, falta de infraestrutura e qualidade do conteúdo oferecido. O governo federal visa superar esses obstáculos com este novo decreto, buscando um modelo mais equilibrado e eficiente.
Por exemplo, em áreas como enfermagem e medicina, onde o treinamento prático é fundamental, o curso 100% à distância tem gerado polêmica. Como preparar os alunos para situações práticas sem que eles tenham contato com a realidade do atendimento a pacientes?
O novo decreto também visa ajustar as exigências e possibilidades de cada área de estudo, criando modelos híbridos mais adequados para essas profissões.
A implementação do decreto
O novo decreto sobre EAD trará mudanças significativas para instituições de ensino superior e seus alunos. As universidades e faculdades terão que ajustar seus currículos para que se adequem às novas regras.
Isso pode incluir a realização de mais atividades presenciais ou a criação de novos métodos híbridos de ensino que combinem as vantagens do ensino remoto com a necessidade de interação física.
Além disso, a medida visa garantir mais equidade no acesso ao ensino superior, uma vez que muitas pessoas em áreas remotas do Brasil dependem da educação a distância para conseguir um diploma de ensino superior.
No entanto, essa democratização precisa ser acompanhada de um esforço para garantir que todos os alunos tenham as mesmas condições de acesso e qualidade de ensino, independentemente de onde moram.
O decreto que será assinado pelo presidente Lula representa um passo importante na busca por um modelo de educação superior mais equilibrado e inclusivo no Brasil. A regulamentação do ensino à distância, com a introdução de cursos híbridos e a exigência de presença mínima em determinados cursos, busca conciliar a flexibilidade do ensino remoto com as exigências práticas de diversas profissões.
Em um cenário onde a educação precisa se adaptar rapidamente às novas demandas do mundo digital, o governo aposta em soluções mais integradas e eficazes para garantir que o ensino à distância seja não apenas acessível, mas também de alta qualidade.
