Requisitos para solicitar os benefícios
Para obter a isenção total da taxa, o candidato deve ter concluído ou estar concluindo o Ensino Médio em 2025. São aceitas as modalidades regulares, Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública ou particular, e também o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja). Além disso, é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de até dois salários-mínimos por pessoa (R$ 3.036) ou renda individual dentro do mesmo limite.
Já o desconto de 50% pode ser solicitado por estudantes regularmente matriculados em qualquer etapa da educação formal: Ensino Fundamental, Médio, curso pré-vestibular, graduação ou pós-graduação. Nesse caso, o candidato deve apresentar comprovante de renda bruta mensal inferior a dois salários-mínimos ou declarar estar desempregado no momento da solicitação.
