Quando casais com filhos decidem se separar ou divorciar, uma das questões mais complexas a ser resolvida é a guarda dos filhos. O processo de decisão envolve vários fatores, desde a estabilidade emocional dos pais até o bem-estar físico e financeiro da criança. Entre essas variáveis, a condição econômica dos pais é um ponto que gera muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, o poder econômico de cada um dos pais influencia na decisão da guarda?
Guarda dos filhos: tipos e modalidades
No Brasil, o Código Civil regula as questões relacionadas à guarda de filhos em casos de separação ou divórcio, com o objetivo de sempre preservar o melhor interesse da criança. Existem dois tipos principais de guarda que podem ser estabelecidos judicialmente ou consensualmente:
- Guarda unilateral: nesta modalidade, ela é concedida a apenas um dos pais, enquanto o outro tem o direito de visitas e deve contribuir financeiramente para o sustento do filho, por meio da pensão alimentícia.
- Guarda compartilhada: esse é o modelo prioritário adotado pela legislação brasileira desde a Lei 13.058/2014, que determina que, na ausência de acordo entre os pais, o juiz deve optar pela guarda compartilhada. Nessa modalidade, ambos os pais têm responsabilidade conjunta pela criação do filho, dividindo direitos e deveres, independentemente de quem é o responsável por tê-lo fisicamente em maior parte do tempo.
A escolha entre guarda unilateral e compartilhada depende de uma série de fatores, como o relacionamento dos pais, a disponibilidade de tempo e a capacidade de ambos em prover um ambiente seguro e estável para a criança.
Como a condição econômica dos pais influencia a guarda?
Muitas pessoas acreditam que a condição financeira dos pais pode ser um fator determinante na decisão de guarda. No entanto, o poder econômico, por si só, não é o critério principal usado pelos juízes para definir a quem será atribuída a guarda de um filho. A prioridade é sempre o bem-estar emocional, físico e psicológico da criança.
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No contexto legal, o que realmente importa é garantir que a criança tenha suas necessidades atendidas de forma plena. Portanto, fatores como amor, cuidado, responsabilidade e disponibilidade dos pais para estar com os filhos têm mais peso do que apenas o nível econômico de cada um. Contudo, o poder econômico dos pais pode influenciar em outras áreas importantes, como o pagamento da pensão alimentícia e o suporte financeiro necessário para o desenvolvimento do menor.
A guarda e o papel da pensão alimentícia
A pensão alimentícia, de acordo com a legislação brasileira, é o valor pago pelo pai ou mãe que não detém a guarda física da criança, visando o custeio das suas despesas com alimentação, educação, saúde e lazer. Mesmo em casos de guarda compartilhada, onde ambos os pais dividem a responsabilidade, o pagamento de pensão pode ser necessário, principalmente quando há uma disparidade significativa de renda entre eles.
A justiça, ao determinar a guarda, avalia a capacidade financeira de ambos os pais, não para decidir com quem a criança vai morar, mas para garantir que o responsável por sua criação receba o suporte financeiro adequado do outro. Nesse caso, o poder econômico de um dos pais pode determinar quem pagará a pensão alimentícia e qual será o valor.
O juiz analisa a condição econômica dos pais com base em alguns critérios:
- Renda de cada um: A capacidade financeira de prover sustento à criança é levada em consideração para definir quem pagará a pensão.
- Necessidades da criança: O juiz avalia o que a criança precisa para manter seu padrão de vida, levando em conta escola, saúde, lazer e outros custos.
- Possibilidades financeiras do pagador: A justiça também analisa a situação financeira de quem deve pagar a pensão, para que o valor seja justo e proporcional à sua capacidade de pagamento.
A estabilidade emocional e o poder econômico
Outro ponto importante é que, apesar de a condição financeira não ser o fator determinante na decisão de guarda, a estabilidade emocional de cada um dos pais é considerada fundamental. Um pai que tem uma condição econômica mais favorável, mas que não tem tempo ou disposição para cuidar da criança, pode não ser a melhor escolha para ter a guarda principal.
Além disso, a justiça procura avaliar a estrutura familiar e o ambiente em que a criança viverá. Um pai ou mãe que tenha uma boa situação financeira, mas viva em um ambiente instável ou inseguro, pode perder a guarda para o outro responsável, que oferece um ambiente mais saudável, mesmo que com menos recursos financeiros.
Casos excepcionais: quando o poder econômico tem peso
Embora a regra geral seja que o poder econômico não seja o critério principal, existem situações excepcionais em que ele pode ganhar mais relevância. Isso ocorre principalmente quando um dos pais não tem condições de prover o básico para a criança, como moradia e alimentação. Nesse caso, a justiça pode considerar que, para garantir o bem-estar da criança, o outro pai, com melhores condições financeiras, deve ter a guarda, desde que cumpra também com os outros critérios de estabilidade emocional e cuidado.
Esses casos são mais comuns em situações em que há uma grande disparidade financeira entre os pais, ou quando um deles está em uma situação econômica de extrema vulnerabilidade.
A guarda dos filhos é uma questão complexa, que envolve vários fatores, sendo o principal deles o bem-estar da criança. Embora a condição econômica dos pais seja avaliada pela justiça, ela não é o fator determinante na decisão de guarda.
O que realmente importa é garantir que a criança tenha um ambiente seguro, estável e emocionalmente saudável, independentemente da renda de cada um dos pais. No entanto, o poder econômico pode influenciar na determinação do valor da pensão alimentícia e no suporte financeiro necessário para o desenvolvimento da criança.