Um levantamento feito pelo Greenpeace Brasil revelou que, nos últimos dez anos, o Brasil destinou em média apenas 3,28% dos recursos federais do Programa de Gestão de Risco e Desastres para ações de prevenção e redução de impactos de desastres naturais.
Em contrapartida, aproximadamente 37% dos recursos foram alocados à Defesa Civil, responsável pelas ações de resposta emergencial a crises ambientais e climáticas.
A pesquisa, divulgada recentemente, analisou a utilização dos recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) entre 2015 e 2025. Um dos dados mais preocupantes foi a baixa destinação de verbas para sistemas de prevenção de desastres climáticos, com apenas 2,1% do orçamento dedicado a monitoramento, sistemas de alerta e informações sobre riscos de desastres.
Para 2025, a previsão é ainda mais preocupante. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) sugere uma redução de R$ 200 milhões em comparação a 2024, somando R$ 1,72 bilhão para o programa. A maior diminuição foi observada nas obras de prevenção, que tiveram um corte de 76,7%.
Rodrigo Jesus, porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, afirmou em levantamento realizado pela organização ambiental, que a postura do governo brasileiro ao longo dos anos demonstra negligência nas ações preventivas, o que resulta em tragédias evitáveis. Ele também destacou a necessidade de dar prioridade às áreas de risco e às comunidades mais vulneráveis, como as favelas.
Desigualdade ambiental e climática
A distribuição do orçamento federal para a prevenção de desastres mostra uma questão mais grave: a desigualdade social e racial relacionada aos riscos climáticos. Apenas 25% do orçamento vai para sistemas de drenagem urbana e controle de águas da chuva, o que afeta principalmente as áreas mais vulneráveis, onde vivem populações negras, periféricas, indígenas e comunidades tradicionais, que já sofrem com a falta de infraestrutura adequada.
A situação é ainda pior considerando que, segundo a Plataforma AdaptaBrasil, 80% das cidades brasileiras não têm recursos para agir contra desastres naturais. Cerca de 8 milhões de pessoas moram em áreas de risco de inundações, enxurradas e deslizamentos, e mais de 55% das cidades têm populações altamente vulneráveis a desastres.
Os cortes no orçamento de 2025 afetam principalmente:
- Estudos e projetos para prevenir cheias e inundações, com uma redução de 86,3%;
- Obras para prevenir deslizamentos em áreas urbanas, com uma diminuição de 20,6%;
- Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, com um corte de 2,8%.
No entanto, algumas áreas, como monitoramento e alertas de desastres, receberam aumento nos investimentos, como o mapeamento geológico em cidades críticas, que teve um aumento de 108,8%.
Prevenção de desastres climáticos
Nos últimos dez anos, a alocação do orçamento federal mostra um desequilíbrio entre prevenção e resposta emergencial: apenas 8,4% foram destinados a obras de contenção de encostas em áreas urbanas, e 6,67% a estudos e projetos para contenção de cheias.
Rodrigo Jesus, porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, apontou que as despesas primárias precisam ter um compromisso com o enfrentamento do racismo ambiental e a promoção da justiça climática, destacando a necessidade de priorizar as comunidades que historicamente sofrem com os impactos dos desastres climáticos.
Embora o PLOA 2025 ainda esteja em tramitação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o que permite ajustes nas destinações, especialistas e ambientalistas afirmam ser essencial revisar as prioridades orçamentárias, considerando o aumento dos eventos climáticos extremos no país.
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou um aumento de 250% nos desastres climáticos, em comparação com os dados da década de 1990. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, divulgada no ano passado, a cada aumento de 0,1 °C na temperatura da superfície oceânica, ocorreram 584 registros adicionais de eventos extremos.
Desastres naturais em 2024 deixaram 11 mil mortos e causaram prejuízo de R$ 2 trilhões
As tragédias naturais de 2024 resultaram na morte de 11 mil pessoas e geraram prejuízos de US$ 320 bilhões (aproximadamente R$ 2 trilhões), segundo estimativas da Munich Re, uma das maiores empresas resseguradoras do mundo. Entre os desastres climáticos mais impactantes do ano, destacaram-se as inundações no Rio Grande do Sul
Furacões, tempestades e inundações foram responsáveis pela maior parte das perdas associadas às catástrofes naturais ao longo de 2024, que se tornou o ano mais quente da história, superando 2023. As temperaturas médias globais ficaram cerca de 1,5°C acima dos níveis da era pré-industrial.
O relatório, publicado nesta no dia 15 de janeiro de 2025, destacou as enchentes no Rio Grande do Sul como uma das maiores tragédias climáticas das Américas. Segundo o documento, chuvas extremas ocorridas no final de abril e início de maio provocaram inundações graves, afetando quase todo o estado.
A Munich Re avaliou que essas enchentes, que resultaram na morte de mais de 100 pessoas, causaram prejuízos estimados em cerca de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 42 bilhões). Desse valor, apenas uma pequena fração, aproximadamente R$ 12 bilhões, estava coberta por seguros.
Em relação ao Brasil, o relatório mencionou um estudo indicando que condições climáticas semelhantes às de 2024 se tornaram duas vezes prováveis devido às mudanças climáticas.
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