O Plano Nacional e suas metas para os próximos dez anos
Durante o fórum, foi detalhado o Plano Nacional de Economia Circular, que orientará ações no Brasil pelos próximos dez anos. O documento estabelece diretrizes para criar um ambiente regulatório e institucional que favoreça práticas circulares, estimular a inovação tecnológica e a capacitação profissional, reduzir a utilização de recursos e a geração de resíduos e desenvolver instrumentos financeiros que apoiem empresas e iniciativas voltadas a esse modelo. Outro ponto central é a articulação entre diferentes níveis de governo e setores da sociedade para consolidar a cadeia da reciclagem.
Essa articulação social e federativa tem grande relevância, especialmente no que se refere ao envolvimento de catadores e cooperativas. O plano prevê a valorização do trabalho desses profissionais, o fortalecimento das organizações do setor e a criação de redes regionais que incentivem negócios circulares. Há também a previsão de elaboração de um censo nacional da cadeia da reciclagem, que servirá para mapear e melhorar processos, permitindo políticas públicas mais precisas e eficazes.
A diretora do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Sissi Alves da Silva, ressaltou durante o evento que a participação de diferentes atores é fundamental para a efetividade do plano. Ela destacou que, no eixo dedicado à articulação social, a contribuição de organizações como o Movimento Eu Sou Catador, a Frente Parlamentar da Mulher Catadora e a Rede Alternativa foi determinante para a construção das ações.
A inclusão da economia circular na COP 30 sinaliza que o Brasil pretende associar sua agenda climática à geração de desenvolvimento econômico e inclusão social, pontos importantes principalmente para países em desenvolvimento, já que a geração de empregos formais aliados a ações sustentáveis podem trazer diversos benefícios.
A expectativa é que os debates em Belém resultem em soluções concretas, capazes de fortalecer a cooperação internacional e ampliar políticas públicas que incentivem o uso eficiente de recursos e a redução do desperdício.
