Discussão sobre a possibilidade de nova taxação em compras internacionais será discutida hoje
De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (4), será votada pelo Senado a cobrança de impostos de importação para compras de até US$ 50, o que equivale a aproximadamente R$ 260. O tributo tem como foco as compras através de varejistas internacionais.
A cobrança de imposto nas compras internacionais faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Assim que chegou ao Senado, o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), solicitou que a tramitação fosse feita em regime de urgência.
Entenda as mudanças caso a taxação seja aprovada
Ao realizarem o balanço e notarem que compras de até US$ 50 são comuns em sites estrangeiros, como Shopee, AliExpress e Shein, plataformas que são conhecidas por ter uma vitrine de produtos mais acessíveis.
No entanto, os deputados aprovaram a medida que gera a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%. A cobrança tratada pelo PL é um tributo federal; contudo, além dessa nova taxa, essas compras já recebem uma alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual.
Quais seriam as modificações nos valores?
Uma peça que anteriormente custava R$ 100, com o frete e seguro incluídos, teria um acréscimo da II, além do ICMS, o que levaria o valor final para R$ 140,40. De acordo com o PL, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo que deveria ser pago.
