Proposta do Ministério dos Transportes visa implementar cobrança proporcional ao trecho percorrido, eliminando a necessidade de praças de pedágio e barreiras físicas, e está aberta para sugestões da população por 30 dias
O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referente ao novo sistema de pedágio eletrônico que será implementado em todo o território nacional. A iniciativa busca introduzir o sistema de cobrança “free flow”, permitindo aos condutores pagarem apenas pelo trecho percorrido, sem a necessidade de parar ou reduzir a velocidade dos veículos.
A minuta da resolução está disponível no site do ministério, e as sugestões poderão ser enviadas por qualquer cidadão ao longo dos próximos 30 dias. Após esse período, as propostas serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A proposta inicial foi elaborada com base na experiência adquirida ao longo de 15 meses na Rodovia Rio-Santos, no trecho da BR-101 entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro. Segundo o ministério, os resultados demonstraram que a tecnologia proporciona mais fluidez no trânsito, reduz a emissão de carbono e permite uma cobrança mais justa para os usuários.
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O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou a importância da mudança, salientando que atualmente a cobrança do pedágio não leva em conta a quilometragem percorrida. “Com a nova resolução, o condutor vai pagar só o que ele usou. Tem muitas pessoas que moram perto do pedágio, por exemplo, e vão ser muito beneficiadas”, afirmou durante a cerimônia de apresentação da minuta.
O novo sistema utilizará um reconhecimento óptico de caracteres para registrar as placas dos veículos. Os usuários terão um prazo máximo de 30 dias corridos, a partir da data de passagem pelo pedágio eletrônico, para efetuar o pagamento da tarifa.
O secretário-executivo do ministério, George Santoro, explicou que os dados dos usuários serão centralizados no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). “A passagem do motorista será registrada em sua carteira, para que posteriormente ele possa consultar um link de pagamento lá mesmo, evitando assim a multa”, elucidou.
Com essa consulta pública, o Ministério dos Transportes espera engajar a população na construção de um sistema de pedágio mais eficiente e justo, atendendo melhor às necessidades dos usuários e contribuindo para a melhoria da infraestrutura rodoviária do país.
