Entre os principais remédios da lista, está a Insulina, usada para o tratamento de diabetes
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 10 de julho, o Projeto de Lei Complementar 68/24, que irá regulamentar a reforma tributária. Com a aprovação do texto, 383 remédios passarão a ter isenção de imposto e 850 terão as alíquotas gerais diminuídas em 60%.
Entre os medicamentos que terão isenção, estão a insulina, muito utilizada no tratamento da diabetes; o diazepam, utilizado contra a ansiedade; o losartan, destinado ao controle da pressão alta; e a isotretinoína, para acne.
Remédios mais baratos
O Projeto de Lei estabelece a redução para zero das alíquotas do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social de Bens e Serviços (CBS) sobre 383 medicamentos.
A proposta também prevê a isenção do imposto para os remédios que forem adquiridos por órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
