O presidente brasileiro anunciou a assinatura da Medida Provisória nas redes sociais e no Diário Oficial da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira, 7 de agosto, uma Medida Provisória (MP) que isenta os medalhistas olímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) na edição de Paris em 2024.
O texto publicado no Diário Oficial da União inclui as premiações pagas aos atletas entre os rendimentos isentos de IRPF. A medida também será válida para a premiação dos atletas paralímpicos.
Presidente assina MP válida desde o início dos jogos
A Medida Provisória estabelece ainda que a isenção é válida desde o dia 24 de julho, data que marcou o início das competições nos Jogos Olímpicos. Nesta semana, a discussão sobre a tributação das premiações tomou conta do debate público após as medalhas de ouro conquistadas pelo Brasil.
Caso a tributação se mantivesse, todos os medalhistas teriam um desconto de 27,5% de IR sobre os valores recebidos do COB.
Valor de cada medalha
Para esta edição, o COB anunciou um aumento de 40% no pagamento das premiações aos atletas que subirem ao pódio em relação a Tóquio 2020. Desta forma, os atletas que conquistarem o ouro em Paris ganharão R$ 350 mil. A medalha de prata renderá aos competidores R$ 210 mil, e a de bronze, R$ 140 mil.
Nas modalidades que possuem entre dois e seis atletas, a medalha de ouro vale R$ 700 mil, enquanto a prata vale R$ 420 mil, e a de bronze, R$ 280 mil. No caso dos esportes que possuem mais de sete atletas, o ouro vale R$ 1,5 milhão para toda a equipe, a prata R$ 630 mil, e o bronze R$ 420 mil.
