Apesar do resultado negativo, o Governo apresenta uma melhora em relação ao mesmo período do ano passado
As contas do Governo Federal registraram um resultado negativo de R$ 9,3 bilhões em julho, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 5 de setembro. O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Caso as receitas ultrapassem os gastos, o resultado é de superávit primário.
De acordo com os números do Tesouro Nacional, mesmo com o resultado negativo, houve um avanço significativo em relação ao mesmo período do ano passado, que apresentou um déficit de R$ 35,9 bilhões.
O resultado foi muito influenciado pelo valor recorde de arrecadação no mês de julho, que somou R$ 231 bilhões, o maior número já alcançado no período. Conforme dados do próprio Governo, a receita líquida total somou R$ 183,5 bilhões no mês retrasado, enquanto as despesas alcançaram R$ 192,8 bilhões.
Previdência Social
O setor previdenciário registrou um déficit de R$ 22,4 bilhões no mês de julho e de R$ 220,7 bilhões nos sete primeiros meses deste ano. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o rombo previdenciário cresceu 1,9% em termos reais, ou seja, acima da inflação.
“Em termos reais, no acumulado até julho, a receita líquida registrou um aumento de 8,7% (+R$ 99,6 bilhões), enquanto a despesa cresceu 7,8% (+R$ 95,4 bilhões)”, afirmou o governo.
Governo Federal em 2024
O déficit acumulado do ano, entre os meses de janeiro e julho, somou R$ 77,9 bilhões, de acordo com dados oficiais. Isso representa uma pequena melhora em relação ao resultado do mesmo período em 2023, quando o rombo foi de R$ 79,2 bilhões.
Neste ano, a meta do Governo é zerar o déficit das contas públicas. No entanto, conforme as regras do arcabouço fiscal, as contas públicas podem registrar um resultado negativo de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões.
Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários, destinados ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Outra possibilidade é o abatimento dos precatórios da meta deste ano, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
