Na quarta-feira, 5 de fevereiro, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) rebateu, em nota, a abertura de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a gestão do fundo previdenciário.
A instituição afirmou que os planos estão em equilíbrio: “a Previ esclarece que embora o ano de 2024 tenha apresentado grande volatilidade, os planos continuam em equilíbrio — muito por conta do bom resultado de 2023, também construído pela atual gestão”.
De acordo com o fundo previdenciário, apesar da grande volatilidade em 2024, “não há risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB)”.
Sobre as críticas, a Previ afirmou “á acerca das ilações de falhas na gestão, a Entidade registra seu mais veemente repúdio, pois afirmações rasas trazidas a público desqualificam um assunto de relevada importância para milhares de associados, e levam intranquilidade para pessoas que, em sua maioria, já passaram dos 70 anos de idade”.
O que aconteceu para o TCU solicitar uma auditoria?
Na última quarta-feira, 5 de fevereiro, o TCU aprovou a abertura de uma auditoria urgente sobre o gerenciamento da Previ. O ministro Walton Alencar Rodrigues relatou “gravíssimas preocupações” em relação à gestão do fundo, que foram determinantes para a solicitação do pedido de abertura da auditoria.
“O fato é seríssimo, elevando os riscos dos segurados do Banco do Brasil. Comparativamente aos anos anteriores, foi pífio o desempenho atual dos planos da Previ. No ano passado, o desempenho foi substancialmente menor, para quase todas as classes de investimento, renda fixa, renda variável, ativos, imobiliários e investimentos estruturados”, disse o ministro, durante a sessão plenária do TCU na quarta-feira, 5 de fevereiro.
O pedido Walton Alencar Rodrigues foi aprovado pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, que determinou a abertura da auditoria.
“O déficit de um determinado período não pode ser confundido com prejuízo”, disse a Previ
Ainda durante a nota, publicada no portal da Previ, na quarta-feira, 5 de fevereiro, a entidade afirmou que “é necessário ainda corrigir afirmações e alertar nossos associados a respeito de um erro de entendimento mencionado nas matérias. O déficit de um determinado período não pode ser confundido com prejuízo. São conceitos bem distintos”.
“A Previ não precisou vender nenhum ativo em 2024 para recompor suas reservas ou cumprir com suas obrigações. Pelo contrário, segue saudável pagando mais de R$ 16 bilhões em benefícios por ano, inclusive com recursos oriundos de dividendos das empresas que possui em seu portfólio”, complementou a empresa sobre o assunto.
A Previ finalizou a nota afirmando que é fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e regulada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC): “a Entidade sempre esteve à disposição para fornecer informações, tanto nas constantes fiscalizações de seu órgão fiscalizador, como nas auditorias externas e do patrocinador”.
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Abrapp também manifestou preocupação com o assunto
Também por meio de uma nota, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) manifestou preocupação, alegando que “a interpretação limitada de um período específico pode gerar percepções equivocadas sobre a solidez e governança do sistema de previdência complementar fechada no Brasil”.
Para a Abrapp, “a rentabilidade dos fundos de pensão deve ser analisada sob uma perspectiva de longo prazo, pois esses investimentos possuem ciclos extensos de acumulação de reserva e gestão previdenciária. Avaliações de curto prazo não refletem a robustez do sistema”.
A nota citou também necessário distinguir os dois tipos de déficit, conjuntural e estrutural, “o déficit conjuntural é passageiro e decorre de oscilações econômicas que afetam todos os agentes financeiros, não refletindo necessariamente problemas estruturais na gestão dos fundos”, enquanto o déficit estrutural “exige medidas de equacionamento, que têm sido eficazmente implementadas pela grande maioria das fundações”.
