O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou uma série de medidas para reduzir o preço dos alimentos no Brasil, incluindo a isenção de tarifas de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite.
A decisão foi tomada após reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e empresários do setor alimentício, devido ao alto custo apresentado por cada um dos alimentos citados.
Como funcionam as novas tarifas
A partir da implementação das medidas, que entrarão em vigor nos próximos dias, diversos produtos terão tarifa zero para importação. O principal objetivo do governo, é aumentar a concorrência e reduzir os preços no mercado interno, visto que devido à inflação e movimentações econômicas, tiveram um aumento excessivo. Confira as mudanças:
Carne:
Tarifa de importação atual: 10,8%
Nova tarifa: 0%
Café:
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%
Açúcar:
Tarifa de importação atual: 14%
Nova tarifa: 0%
Milho:
Tarifa de importação atual: 7,2%
Nova tarifa: 0%
Azeite:
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%
Óleo de girassol:
Tarifa de importação atual: até 9%
Nova tarifa: 0%
Sardinha:
Tarifa de importação atual: 32%
Nova tarifa: 0%
Biscoitos:
Tarifa de importação atual: 16,2%
Nova tarifa: 0%
Massas alimentícias (macarrão):
Tarifa de importação atual: 14,4%
Nova tarifa: 0%
Impacto para consumidores e produtores
De acordo com a divulgação feita por Alckmin, a medida deve beneficiar os consumidores sem afetar significativamente os produtores nacionais. “Você tem períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a baixar os preços”, afirmou.
Já o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, explicou que muitos desses produtos têm uma importação reduzida devido à tributação elevada. Com a isenção, espera-se um aumento na concorrência e, consequentemente, uma queda nos preços ao consumidor.
“Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada. O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos”, afirmou.
No entanto, ressaltou que as previsões de impacto financeiro, tanto para o governo quanto para os consumidores, ainda não estão concluídas. “O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas, mas são medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenham impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor, certamente, nós veremos um impacto importante”, afirmou.
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Além da isenção de tarifas, outras medidas foram tomadas pelo governo
Buscando alternativas para controlar a inflação dos alimentos, o governo também anunciou outras medidas além da isenção tarifária. Confira:
- Ampliação do SISBI-POA: o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) será expandido para permitir que produtos como leite, mel e ovos inspecionados por estados e municípios sejam comercializados em todo o país, promovendo maior competição e redução de custos.
- Reforço dos estoques reguladores da Conab: a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fortalecerá os estoques públicos de alimentos básicos para garantir a estabilidade dos preços em momentos de crise.
- Plano Safra voltado para a cesta básica: o governo dará prioridade ao financiamento da produção de alimentos essenciais, incentivando agricultores que abastecem o mercado interno.
Desafios e próximos passos
A inflação dos alimentos tem sido um dos principais desafios para o governo, impactando diretamente a população e a popularidade de Lula. A isenção das tarifas pode ajudar na redução dos preços, mas especialistas alertam que os impactos concretos ainda dependem da dinâmica do mercado e da eficiência das medidas adotadas.
Os próximos dias serão cruciais para acompanhar os efeitos das decisões, tanto no bolso dos brasileiros quanto no setor produtivo. O governo segue monitorando a situação e pode adotar novas medidas caso necessário.
