O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira, 5 de agosto, que vai iniciar um novo programa piloto de exigência de caução para pessoas que solicitarem os vistos de negócios (B-1) e turismo (B-2).
A caução pode ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou até US$ 15 mil, o que equivale à cerca de R$ 27 mil, R$ 55 mil e R$ 82 mil, respectivamente. A definição do valor será feita pelo agente consular no momento da entrevista para o visto. Ainda assim, espera-se que, geralmente, o valor cobrado seja de pelo menos US$ 10 mil.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, essa exigência não garante a emissão do visto. Ou seja, mesmo que a pessoa pague a caução, ainda poderá ter o visto negado. O programa visa principal reduzir o número de estrangeiros que permanecem nos Estados Unidos além do tempo permitido por seus vistos.
Viajantes terão que seguir regras específicas
Quem for instruído a pagar a caução terá que preencher um formulário chamado I-352, do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. Esse documento serve para concordar com os termos da caução e será necessário para continuar com o processo. O pagamento deverá ser feito pela internet, por meio do site oficial do governo americano, o pay.gov.
Além disso, os viajantes que entrarem no programa piloto só poderão entrar e sair dos Estados Unidos por três aeroportos: o Aeroporto Internacional Logan, em Boston; o Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York; e o Aeroporto Internacional Washington Dulles, próximo à capital americana.
O novo programa começará a funcionar no dia 20 de agosto de 2025 e terá duração de um ano. Ao final desse período, o governo dos EUA poderá encerrar, alterar ou ampliar a medida.
Caso a pessoa cumpra as regras do visto, o valor da caução será devolvido. Isso inclui:
- Deixar os Estados Unidos na data ou antes da data permitida;
- Não viajar aos EUA antes do vencimento do visto;
- Ser impedido de entrar no país ao chegar na fronteira, mesmo com o visto válido.
Por outro lado, se a pessoa permanecer nos Estados Unidos além do tempo autorizado, tentar mudar o tipo de visto ou pedir asilo, ela perderá o valor pago.
Brasil está fora, mas lista pode mudar
Segundo o governo americano, a escolha dos países para o programa piloto foi baseada em um relatório de 2023 do Departamento de Segurança Interna. Esse relatório avalia a taxa de pessoas que ficam nos Estados Unidos por mais tempo do que o permitido pelo visto.
O Malaui teve uma taxa de 14,32% e a Zâmbia, 11,11%. Já o Brasil teve uma taxa bem menor, de apenas 1,62%. Mesmo assim, o governo dos EUA não explicou por que países com taxas mais altas que Malaui e Zâmbia ficaram fora do programa.
O Departamento de Estado informou que essa lista pode ser atualizada durante o período de um ano. Caso outros países sejam incluídos, o anúncio será feito com pelo menos 15 dias de antecedência.
Um programa semelhante foi criado em 2020, mas não chegou a ser totalmente aplicado devido à pandemia de Covid-19, que reduziu drasticamente as viagens internacionais.
Neste novo programa, o governo dos Estados Unidos reforça que o objetivo é controlar a permanência dos visitantes e manter o sistema de vistos funcionando de forma segura. As regras, segundo os EUA, foram criadas para garantir o cumprimento do tempo de estadia permitido e não para punir os solicitantes.
