O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira, 16 de setembro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos, em razão de declarações racistas feitas em 2021, durante seu mandato.
A decisão foi tomada de forma unânime pela 3ª Turma do tribunal, com voto do relator Rogério Favreto. Segundo o magistrado, as falas não podem ser enquadradas como brincadeiras ou exercício de liberdade de expressão, mas representam uma forma de discriminação racial, definida como “racismo recreativo”.
