A conta de luz ficará mais cara para quase dois milhões de moradores do Rio Grande do Sul a partir do dia 22 de novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste que chega a 21,76% para os clientes residenciais atendidos pela CEEE-D, distribuidora responsável por grande parte do estado.
O efeito médio para o público doméstico será de 19,53%, mas cada faixa de consumo sentirá o impacto de maneira diferente. No caso das unidades ligadas à baixa tensão, usadas por casas e pequenos estabelecimentos, o aumento médio será de 21,82%. Para consumidores conectados à alta tensão, como indústrias e empresas de maior porte, a alta ficará em 12,36%.
Entram nesse cálculo despesas de manutenção, transporte da energia e aquisição do produto pelas distribuidoras, além de encargos do setor e tributos que sustentam políticas públicas.
Como esses itens são repassados diretamente para a fatura, acabam pesando no orçamento das famílias. A agência também destacou que a situação do Rio Grande do Sul em 2024, marcada por eventos climáticos severos, elevou a necessidade de investimentos emergenciais, o que influenciou o ajuste aprovado.
A CEEE Equatorial, responsável pela operação da CEEE-D, afirmou que parte dos reajustes previstos para o ano não foi aplicada em razão dos danos provocados pelas enchentes e da dificuldade financeira de grande parte da população. Conforme a empresa, 7,32% ficaram represados e só começarão a ser incorporados a partir de 2026, de forma gradual, para evitar que o consumidor enfrente um aumento ainda mais pesado em um momento de reconstrução.
Por que o reajuste acontece todo ano?
O aumento da conta de luz não ocorre de maneira aleatória. Ele segue regras previstas nos contratos das distribuidoras, que determinam dois tipos de processos tarifários. O primeiro é a Revisão Tarifária Periódica, mais profunda e realizada a cada quatro ou cinco anos. Nesse trabalho, a Aneel faz uma análise detalhada dos custos da empresa, define metas de qualidade e estabelece o chamado Fator X, um índice que exige ganhos de produtividade para que o serviço melhore ao longo do tempo. A revisão funciona como uma espécie de auditoria completa, usada para equilibrar os interesses da distribuidora com a proteção do bolso do consumidor.
Nos anos em que não há essa revisão ampla, acontece o Reajuste Tarifário Anual, aplicado agora na CEEE-D. Ele é mais direto e corrige os custos operacionais com base na inflação, usando índices como IPCA ou IGP-M. Depois disso, é descontado o Fator X, repassando à população parte dos ganhos de eficiência. Apesar de ser uma atualização mais simples, o reajuste anual também incorpora despesas obrigatórias com compra e transporte da energia, além de tributos e valores destinados a programas do setor elétrico.
Em ambos os processos, o consumidor acaba pagando pelos custos reais do sistema. Como a infraestrutura nacional depende de manutenção constante, e como os encargos aumentam quando há instabilidade climática ou necessidade de obras emergenciais, períodos críticos podem resultar em tarifas mais elevadas.
Impacto da crise climática no Rio Grande do Sul
O ano de 2024 foi marcado por enchentes severas, destruição de postes, quedas de linhas e interrupções de serviço em diversas regiões do estado. A recuperação dessas áreas exigiu recursos extras para recompor a rede, reforçar equipes e restabelecer o fornecimento. Esse cenário afetou diretamente as finanças da distribuidora e, como consequência, entrou no cálculo da revisão tarifária.
A CEEE Equatorial reforçou que optou por não repassar parte dos aumentos previstos justamente para não agravar o momento crítico vivido por milhares de famílias. Embora essa decisão tenha ajudado no curto prazo, também criou uma pressão que precisará ser compensada no futuro. Esse acúmulo explica parte da elevação atual e também a possibilidade de novos ajustes quando os valores represados forem incorporados a partir de 2026.
Com o novo reajuste, uma conta que custava cerca de R$ 120 poderá chegar a aproximadamente R$ 145, dependendo do perfil de uso de cada residência. Como a energia elétrica é essencial e dificilmente pode ser reduzida de forma significativa, o impacto deve ser sentido especialmente por famílias de renda mais baixa. Uma alternativa para reduzir o peso no orçamento é verificar se há direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos para inscritos no CadÚnico.
O que esperar nos próximos anos?
Embora o reajuste aprovado já represente um desafio importante para o orçamento familiar, a evolução das tarifas nos próximos ciclos dependerá da inflação, da eficiência da distribuidora e dos custos do setor elétrico como um todo. A normalização da rede após os desastres naturais também pode influenciar a estabilidade dos preços no futuro. Por enquanto, a mudança que passa a valer a partir de 22 de novembro soma mais uma preocupação à rotina dos gaúchos, que ainda lidam com os efeitos sociais e econômicos das enchentes.
