Senado analisa renovação automática e o registro positivo
Enquanto novos condutores tentam entrar no sistema, o Plenário do Senado prepara a votação da Medida Provisória 1.327/2025, convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV 3/2026), que visa à desburocratização financeira do motorista com a renovação automática da CNH para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Abaixo, as principais mudanças estruturais que diferenciam o modelo antigo (2025) das novas regras que estão sendo analisadas para votação e entrada em vigor em 2026:
Redução de Custos: Estimativas apontam que o valor médio para obter a primeira CNH, que girava entre R$ 2.800 e R$ 3.500, caiu para uma faixa entre R$ 1.800 e R$ 2.400 com as novas medidas.
Educação Teórica Flexível: Diferente de 2025, em que a carga horária presencial era rígida e onerosa, o modelo de 2026 foca na predominância do Ensino à Distância (EAD), tornando o aprendizado mais acessível e barato.
Abertura do Mercado de Instrutores: Antes restrita exclusivamente às autoescolas, a instrução agora conta com a participação de profissionais autônomos credenciados, o que estimula a livre concorrência.
Renovação Desburocratizada: O processo que antes exigia exames médicos e taxas obrigatórias para todos agora caminha para a automação total para quem mantém a “ficha limpa” no trânsito.
