Nesta semana, o governo anunciou que os trabalhadores afetados pelas enchentes em municípios do Rio Grande do Sul terão a oportunidade de sacar o FGTS Calamidade. Eles poderão retirar até R$ 6.220 de cada conta vinculada administrada pela Caixa Econômica Federal.
Qualquer trabalhador nessas áreas pode solicitar o resgate, desde que não tenha realizado outro saque desse tipo nos últimos 12 meses. O cadastramento dos elegíveis é realizado pela Defesa Civil municipal.
A Caixa esclarece que para uma região ser elegível para esse tipo de saque do FGTS, é necessário o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência por portaria do Ministério da Integração Regional. Os municípios afetados informam à Caixa os endereços das áreas atingidas, permitindo que os moradores beneficiados tenham acesso ao saque do FGTS.
Essa modalidade concede ao trabalhador o direito de sacar o saldo da conta do FGTS em situações de necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha afetado sua área de residência.
Conforme as regras atuais, o saque é restrito se o trabalhador já tiver efetuado um saque desse tipo no período de 1 ano. No entanto, o governo abriu uma exceção e eliminou essa condição para os residentes do Rio Grande do Sul, que têm enfrentado diversos desafios climáticos nos últimos meses.
Veja o passo a passo de como solicitar o saque FGTS Calamidade
- Baixe gratuitamente o aplicativo FGTS e preencha as informações de cadastro.
- Escolha a opção “Solicitar seu saque 100% digital” ou vá para o menu inferior “Saques” e selecione “Solicitar saque”.
- Selecione “Calamidade pública”.
- Informe o nome do município.
- Escolha o tipo de comprovante de endereço e insira o CEP e o número da residência.
- Envie os seguintes documentos: foto de um documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da declaração de calamidade.
- Escolha se deseja receber o valor na conta da Caixa ou em outra instituição bancária e envie a solicitação.
Documentação necessária
- Envie uma foto frente e verso de um documento de identificação válido, como Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação ou Passaporte.
- Tire uma selfie segurando o mesmo documento de identificação, garantindo que ambos estejam visíveis na foto.
- Apresente um comprovante de residência em nome do trabalhador, que pode ser uma conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet, TV, cartão de crédito, entre outros. Este documento deve ter sido emitido até 120 dias antes da declaração de calamidade.
- Se o comprovante de residência estiver em nome do cônjuge ou companheiro(a), inclua também a Certidão de Casamento ou a Escritura Pública de União Estável.
Cidades habilitadas e prazo para solicitar o saque FGTS Calamidade
O país atualmente conta com 52 cidades elegíveis para utilizar o saque calamidade do FGTS devido a situações de desastre ou emergência, incluindo 21 municípios do Rio Grande do Sul. No entanto, a Caixa informou que essa lista ainda não foi atualizada, e a capital Porto Alegre, por exemplo, ainda não está incluída.
De acordo com a Caixa, a presença desses municípios gaúchos na lista atual se deve a eventos climáticos anteriores ao que iniciou em 24 de abril passado. O banco estatal afirmou que está auxiliando os municípios afetados atualmente para que sigam os procedimentos necessários para serem incluídos na lista, permitindo que seus moradores das áreas atingidas realizem o saque do FGTS.
Após a habilitação do município, o trabalhador pode solicitar o saque através do App FGTS ou em uma agência da CAIXA. Para ter acesso ao recurso, é necessário que o cidadão tenha saldo na conta do FGTS e não tenha realizado saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses.
No entanto, há uma exceção para os municípios atingidos pela calamidade no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024, conforme o Decreto 12.016 de 07 de maio de 2024. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
Segue abaixo a data limite para realizar a retirada do FGTS em cada município, de acordo com a lista atual da Caixa, que ainda não foi atualizada:
- Alpestre (21/05/2024)
- Canoas (20/05/2024)
- Colinas (30/05/2024)
- Cruz Alta (21/05/2024)
- Gravataí (13/06/2024)
- Nonoai (21/05/2024)
- Rolante (09/05/2024)
- Roque Gonzales (19/05/2024)
- Santa Maria (06/06/2024)
- Santo Ângelo (06/06/2024)
- São Leopoldo (21/05/2024)
- São Nicolau (21/05/2024)
- Tabai (13/06/2024)
- Tenente Portela (21/05/2024)
- Venâncio Aires (04/06/2024)
Algumas cidades já tinham o saque calamidade disponível antes do início das atuais enchentes do estado, como Chiapetta, Ijuí, Pareci Novo e Três Coroas, cujos prazos relativos a outros eventos climáticos encerraram nesta terça-feira.
