O governo federal está utilizando a presidência rotativa do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, como uma oportunidade para atrair mais investimentos externos voltados à transição para uma economia de baixo carbono em países emergentes, incluindo o Brasil.
De acordo com o Ministério da Fazenda, existem cerca de US$ 30 bilhões disponíveis nos próximos cinco anos, mas US$ 10 bilhões desses recursos não chegam aos destinos mais necessitados. Os bancos de desenvolvimento, tanto multilaterais, como o Banco Mundial, quanto nacionais e subnacionais, como o BNDES, são essenciais para resolver esse problema.
Essa iniciativa está alinhada com duas prioridades do Brasil na presidência do G20: promover o desenvolvimento sustentável e reformar as instituições multilaterais de governança global, como os bancos de desenvolvimento e o Fundo Monetário Internacional (FMI), conforme explicou Ivan Oliveira, subsecretário de Finanças Sustentáveis do Ministério da Fazenda.
Os principais fundos identificados pelo ministério são: o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo de Investimento Climático (CIF), o Fundo de Adaptação e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Juntos, esses fundos administram cerca de US$ 30 bilhões disponíveis para os próximos cinco anos. Esses fundos geralmente recebem contribuições de governos, e em menor escala, de empresas, para financiar investimentos em países emergentes, especialmente os mais pobres.
A lógica é que países desenvolvidos reúnam recursos para apoiar nações em desenvolvimento, que não teriam condições de financiar sozinhas projetos como usinas de energia renovável, modernização de frotas de transporte e infraestrutura resistente a eventos climáticos extremos.
A necessidade de tais investimentos é ainda mais urgente após o Acordo de Paris, firmado em 2015, que compromete todos os países, independentemente de sua economia, a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para que os países mais pobres possam cumprir essas metas, é fundamental o apoio financeiro das nações mais ricas.
Além dos desafios de financiamento, há uma dificuldade adicional no acesso aos recursos, conforme apontado pelo Ministério da Fazenda. Mesmo os fundos existentes não chegam a atender plenamente as necessidades estipuladas pelo Acordo de Paris, que estimou a necessidade de US$ 100 bilhões anuais.
No Brasil, o BNDES tem uma longa tradição de captação de recursos de bancos multilaterais. Sob a gestão de Aloizio Mercadante, esse esforço tem se intensificado. Em 2023, o banco captou US$ 3,2 bilhões de instituições multilaterais e planeja levantar mais US$ 4,6 bilhões até 2025. Além disso, o BNDES opera o Fundo Amazônia, principal instrumento de REDD+ da ONU para remuneração pela preservação de florestas. No ano passado, o BNDES também lançou o Fundo Clima, com US$ 2 bilhões provenientes da primeira emissão de títulos verdes (green bonds) do Tesouro Nacional.
Veja os principais instrumentos do Brasil para atrair recursos:
- Fundo Verde para o Clima (GCF): Criado na COP-16 em 2010, possui US$ 13,9 bilhões destinados a projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em países emergentes, focando nos mais pobres e vulneráveis. Até agora, US$ 4,3 bilhões foram desembolsados para 253 projetos.
- Fundo de Investimento Climático (CIF): Estabelecido em 2008, com contribuições de 15 países desenvolvidos, totalizando US$ 10 bilhões. Financia projetos em países de renda baixa ou média.
- Fundo de Adaptação: Criado em 2010, já comprometeu US$ 1 bilhão para cerca de 160 projetos de adaptação. Formado por contribuições de governos e empresas, além de uma taxa sobre créditos de carbono emitidos conforme o Protocolo de Kyoto.
- Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF): Fundado em 1994, serve como mecanismo financeiro para várias convenções da ONU sobre o meio ambiente. Administrado pelo Banco Mundial, reúne US$ 5,3 bilhões disponíveis para o ciclo 2022-2026, financiados por doações de governos de 186 países membros.
Esses instrumentos são essenciais para que o Brasil possa captar os recursos necessários e implementar projetos de desenvolvimento sustentável e adaptação às mudanças climáticas.