O setor de turismo no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a modernização da Lei Geral do Turismo, conforme anunciado pelo ministro do Turismo, Celso Sabino. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 28 de agosto de 2024, o projeto de lei agora segue para sanção presidencial, prometendo uma série de benefícios para diversos segmentos da indústria turística.
Impacto positivo da Lei Geral do Turismo para empreendedores e pequenas empresas
A modernização da Lei Geral do Turismo é vista como uma grande vitória para empreendedores, especialmente para micro e pequenas empresas que operam no setor turístico. Segundo Sabino, a nova Lei Geral oferece um conjunto de vantagens que facilitarão a vida desses empresários, permitindo maior flexibilidade e adaptabilidade em suas operações. Essa medida é especialmente relevante em um momento em que o turismo busca se recuperar e se expandir após os impactos da pandemia e das mudanças econômicas globais.
Um dos pontos destacados pelo ministro é a inclusão do produtor rural da agricultura familiar no âmbito das oportunidades turísticas, ampliando o escopo de atividades e serviços que podem ser oferecidos no país. Essa inclusão fortalece o turismo rural, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico de regiões menos urbanizadas.
Flexibilização de horários e maior acessibilidade
Entre as mudanças previstas pela nova legislação, a flexibilização dos horários de check-in e check-out em hotéis e pousadas promete trazer mais conveniência para os turistas e maior competitividade para os estabelecimentos de hospedagem. Essa medida permitirá que hotéis e pousadas ajustem seus horários segundo as necessidades específicas de seus clientes, oferecendo uma experiência mais personalizada e confortável.
Além disso, a legislação reforça o compromisso com a acessibilidade, exigindo que 5% das habitações em hotéis sejam completamente adaptadas para pessoas com deficiência. Outros 5% deverão oferecer algum tipo de adaptação, o que representa um passo importante na inclusão de pessoas com deficiência no turismo brasileiro.
Apoio robusto ao setor aéreo
Outro ponto de destaque na modernização da Lei Geral do Turismo é o fortalecimento do setor aéreo, especialmente por meio do uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O ministro Sabino explicou que esse fundo, formado pelas próprias companhias aéreas por meio de taxas pagas, poderá ser utilizado para garantir empréstimos que permitirão a compra de novas turbinas, motores e aviões. Essa medida é crucial para a modernização e expansão da frota aérea brasileira, garantindo mais segurança e eficiência no transporte aéreo.
Perspectivas otimistas para o turismo no Brasil
O ministro Celso Sabino expressou otimismo quanto ao futuro do setor no Brasil, destacando a inauguração do escritório da Organização das Nações Unidas para o Turismo no Rio de Janeiro, que atenderá todas as Américas. Essa iniciativa coloca o Brasil em uma posição estratégica no cenário global do turismo, ampliando sua influência e atraindo mais investimentos internacionais.
Além disso, o ministro anunciou a realização de um evento de grande porte que reunirá cerca de 60 ministros do turismo, fortalecendo o intercâmbio de experiências e parcerias entre países.
As perspectivas para o turismo brasileiro em 2024 são promissoras. O ministro projeta que o Brasil atingirá a marca histórica de 7 milhões de turistas estrangeiros este ano, impulsionado por um aumento na renda dos brasileiros, mais opções de voos e hospedagens, e o crescente interesse dos próprios brasileiros em explorar as belezas naturais e culturais do país. A segurança do Brasil como destino turístico foi outro ponto enfatizado por Sabino, citando o reconhecimento de seguradoras internacionais.
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A modernização da Lei Geral do Turismo representa um marco importante para o setor no Brasil, oferecendo uma estrutura mais moderna e inclusiva que atende às demandas de um mercado em constante evolução. Com a aprovação dessa legislação, o Brasil não só se prepara para receber um maior número de turistas, como também fortalece a base para um desenvolvimento econômico sustentável, beneficiando desde os pequenos empreendedores até as grandes companhias aéreas.
A expectativa é que, com essas mudanças na Lei Geral, o turismo brasileiro se consolide como um dos principais motores de crescimento econômico do país, proporcionando experiências memoráveis para visitantes e promovendo a inclusão social e regional por meio do fortalecimento de diversas áreas do setor.
