A fábrica da Ambev responderá por mais da metade do investimento da Sudene, que beneficiará mais de 24 empresas
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aprovou, na última terça-feira, 3 de setembro, mais de 24 pedidos de isenção fiscal para empresas que atuam na região Nordeste. No total, os incentivos somam R$ 861,4 milhões, conforme valores divulgados pelo Governo Federal.
“Nossa região ainda precisa avançar em competitividade, principalmente na melhoria da infraestrutura e no capital humano, em relação a outras áreas do país. A política de incentivos torna-se estratégica para garantir a presença das empresas até termos condições de competir em situação de igualdade”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Benefícios aprovados pela Sudene
Por meio da política de concessão de benefícios da Sudene, as empresas podem reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) como uma forma de realizar novos investimentos. Entre os pedidos aprovados, 18 foram relacionados à redução do IRPJ e quatro ao reinvestimento de 30% do IRPJ.
Nessa modalidade, as empresas precisam depositar 30% do valor do IRPJ, calculado com base no lucro real da atividade incentivada, em uma conta especial no Banco do Nordeste.
Distribuição por estado
Na divisão por estado, Bahia, Ceará e Pernambuco tiveram cinco solicitações aprovadas cada um, seguidos pelo Maranhão, com quatro; Paraíba, com três; e Alagoas e Espírito Santo, com uma cada.
Os investimentos informados na Bahia somam R$ 72 milhões; no Ceará, R$ 117,9 milhões; e em Pernambuco, R$ 602,3 milhões. No Maranhão, são R$ 37,9 milhões; na Paraíba, R$ 30,2 milhões; em Alagoas, R$ 470 mil; e no Espírito Santo, R$ 505 mil.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos da Sudene, Heitor Freire, afirmou que, após a aprovação da Sudene, as empresas deverão procurar a Receita Federal para formalizar o benefício.
Ao todo, foram 12 solicitações de modernização, sete de implementação, quatro de reinvestimento e uma de transferência. As solicitações estão distribuídas por diversos setores prioritários, com destaque para alimentos e bebidas, infraestrutura, fármacos, plásticos, minerais não metálicos, têxtil, vestuário e químicos.
“No total, foi informada a manutenção de 11.512 empregos. Desse total, 976 estão vinculados a novos postos de trabalho”, destacou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva.