O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um evento realizado em São Paulo nesta sexta-feira (18), lançou uma série de medidas para ampliação de crédito voltada para o micro e pequeno empreendedor. O evento, denominado Acredite no seu Negócio, faz parte do Programa Acredita, que visa fortalecer a economia brasileira com maior inclusão financeira para quem possui dificuldades de acesso ao crédito, além de estimular a exportação de produtos e serviços desse segmento.
O objetivo é democratizar o crédito e promover crescimento econômico
Durante o evento, Lula destacou a importância dessa democratização para o país. “O dinheiro não pode ficar concentrado na mão de poucos. O dinheiro tem de circular”, afirmou o presidente, ao defender que mais brasileiros, especialmente os de baixa renda, tenham acesso a recursos financeiros. A ideia central do programa é impulsionar pequenos negócios e permitir que esses empreendedores possam não só crescer no mercado interno, mas também competir no mercado externo.
Além de Lula, também estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). O evento foi realizado no Allianz Parque, em São Paulo, e reuniu centenas de empreendedores e autoridades.
Novas linhas de crédito e isenção tributária
Uma das principais novidades anunciadas é a criação de uma linha de crédito voltada para exportadores. Essa medida permite que micro e pequenos empreendedores possam restituir valores pagos antes mesmo de suas mercadorias serem vendidas no exterior. Além disso, haverá isenção tributária para esses pequenos exportadores, o que poderá aumentar significativamente o número de empresas brasileiras competindo globalmente.
O programa também dá especial atenção às famílias de baixa renda e trabalhadores informais. A linha de crédito Acredita no Primeiro Passo foi desenhada para atender pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com foco nas mulheres empreendedoras. Até o momento, 73% dos beneficiados são mulheres, e a expectativa é realizar até 2026 mais de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com um ticket médio de R$ 6 mil.
Esse crédito orientado tem o objetivo de não apenas fornecer recursos financeiros, mas também oferecer suporte técnico e orientação para que esses microempreendedores consigam desenvolver seus negócios com segurança e sustentabilidade, evitando o endividamento excessivo.
ProCred 360: governo cria linhas de crédito com juros diferenciados
Outro destaque do Programa Acredita é o ProCred 360, uma linha de crédito especial com juros abaixo do mercado para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, cujo faturamento anual não ultrapassa R$ 360 mil. Essa linha oferece taxas até 50% menores que as praticadas normalmente no mercado. Para se ter uma ideia, enquanto a média do mercado é superior a 40% ao ano, o ProCred oferece taxas de até 15,75% ao ano, permitindo que pequenos empreendedores tenham acesso a crédito mais barato para investir em suas atividades.
Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas com até 95% de desconto
Outro aspecto relevante abordado no evento foi o Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa voltada para micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades financeiras. Essa medida permite que empreendedores inadimplentes possam renegociar suas dívidas bancárias com descontos que chegam a 95%. A ideia é permitir que esses empresários regularizem sua situação e tenham novamente acesso ao crédito, o que pode ser fundamental para a continuidade ou expansão de seus negócios.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a recuperação de pequenos negócios inadimplentes é crucial para fortalecer a economia e garantir a geração de empregos. O Desenrola Pequenos Negócios está alinhado com outras políticas do governo que visam facilitar o acesso ao crédito e reduzir as taxas de inadimplência.
Sebrae e BNDES viabilizam R$ 30 bilhões em crédito
O Programa Acredita também conta com a parceria do Sebrae e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que têm atuado em conjunto para ampliar o acesso ao crédito para pequenos negócios. Até o momento, o Acredita Sebrae já disponibilizou R$ 2 bilhões em crédito, e a meta é alcançar R$ 30 bilhões nos próximos anos.
Para isso, Sebrae e BNDES estão criando um fundo garantidor de R$ 625 milhões, que permitirá atender aproximadamente 200 mil negócios entre MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, cujos faturamentos não ultrapassam R$ 4,8 milhões anuais. A criação desse fundo visa garantir que mais empreendedores tenham acesso ao crédito, mesmo aqueles que ainda enfrentam dificuldades financeiras.
O evento Acredite no seu Negócio e o lançamento das novas medidas do Programa Acredita reforçam o compromisso do governo federal em ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores.
As iniciativas anunciadas têm o potencial de democratizar o crédito no Brasil, fomentar a inclusão social e econômica, e impulsionar o crescimento de negócios em diversas frentes, incluindo exportação e renegociação de dívidas. Para milhares de brasileiros que buscam empreender, essas medidas representam uma oportunidade de desenvolvimento e prosperidade.