Na última semana, um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ameaçou determinar o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional. A decisão foi motivada pelo descumprimento de uma ordem judicial que exigia o restabelecimento do acesso ao WhatsApp Business de um usuário, essencial para sua atividade profissional. O caso levanta preocupações sobre o impacto econômico e jurídico de uma possível suspensão da plataforma.
A suspensão pode realmente acontecer em algum momento?
Para entender melhor a viabilidade dessa decisão, conversamos com João Fábio Azevedo e Azeredo, sócio do Moraes Pitombo Advogados. Segundo ele, a suspensão é possível, mas não seria adequada neste caso específico.
“O ministro Alexandre de Moraes já suspendeu outra plataforma digital por descumprimento de decisões judiciais. No entanto, dada a natureza do caso, há outras medidas menos prejudiciais para terceiros, como aumento da multa diária para R$ 3 mil e bloqueio das contas bancárias da Meta no Brasil”, explica o especialista.
Casos de bloqueio de aplicativos já ocorreram no Brasil. Em 2016, o WhatsApp foi suspenso por 72 horas por determinação judicial, afetando milhões de usuários. No entanto, essa decisão foi revertida após forte reação pública e de empresas que dependiam da plataforma para suas operações.
Impacto econômico da suspensão do WhatsApp
O WhatsApp é uma ferramenta essencial para a comunicação pessoal e profissional no Brasil. Segundo pesquisa da DataReportal de 2023, o aplicativo é utilizado por 96% dos usuários de internet no país. Além disso, um levantamento da Panorama Mobile Time/Opinion Box apontou que 80% dos brasileiros usam o WhatsApp para fins comerciais, seja para vender produtos ou prestar serviços.
Ainda que não seja formalmente classificado como um serviço essencial, seu uso massivo por empresas de diversos segmentos o torna praticamente indispensável. Pequenas, médias e grandes empresas utilizam o aplicativo para atendimento ao cliente, fechamento de negócios e vendas online.
Um bloqueio da plataforma poderia impactar diretamente o faturamento de negócios, especialmente do setor de comércio eletrônico, que tem no WhatsApp um dos principais canais de venda e atendimento ao consumidor.
Leia também: Musk lança Grok-3 e entra na disputa com DeepSeek e OpenAI
Como o mercado jurídico e empresarial seria afetado?
O segmento jurídico também poderia sofrer impactos diretos, considerando especialmente a dependência de advogados e escritórios para comunicação com clientes e colegas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já reconheceu a importância do WhatsApp para processos judiciais, permitindo o uso do aplicativo para notificações e até mesmo audiências virtuais durante a pandemia.
Além disso, a suspensão poderia abrir espaço para que plataformas concorrentes, como o Telegram ou outras redes sociais, ganhassem força no Brasil. “Empresários vão buscar alternativas, como já aconteceu no passado com a suspensão de outras plataformas”, pontua Azeredo.
No entanto, a adoção de novas ferramentas exige tempo de adaptação e pode gerar custos extras para empresas que precisariam mudar sua estrutura de comunicação rapidamente.
Reflexos políticos e sociais
A ameaça de suspensão do WhatsApp também levanta um debate sobre a regulação de plataformas digitais no Brasil. Especialistas argumentam que a medida poderia ser vista como desproporcional e prejudicial à população.
Em 2022, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destacou que aplicativos de mensagens são essenciais para a inclusão digital no Brasil, especialmente entre populações de baixa renda que dependem dessas ferramentas para acesso a serviços públicos e oportunidades de trabalho.
No cenário político, um bloqueio do WhatsApp poderia gerar um efeito cascata, pressionando o Congresso Nacional a discutir novas regulamentações para empresas de tecnologia. O Marco Civil da Internet já prevê sanções para empresas que descumprem ordens judiciais, mas a possibilidade de suspensão total de um serviço tão utilizado gera controvérsias sobre a proporcionalidade da punição.
Ou seja, a suspensão do WhatsApp afetaria milhões de brasileiros e empresas que dependem da plataforma.
