O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, decidiu diminuir os impostos de importação de 15 produtos que não são produzidos no Brasil. A decisão foi tomada na última terça-feira, 23 de setembro, na 229ª reunião ordinária so grupo.
Ou seja, como eles não são fabricados aqui, a redução de tarifas de importação vai facilitar a chegada desses itens ao país, permitindo que empresas brasileiras consigam fabricar seus produtos com mais qualidade e menor custo.
Produtos que tiveram redução de imposto
Entre os itens que tiveram a tarifa de importação reduzida, estão:
- Bateria de íons de lítio: a taxa caiu de 18% para zero. Esse tipo de bateria é usado em diversos equipamentos modernos, como celulares, computadores e até veículos elétricos.
- Sistema de ressuscitação automática: trata-se de uma máquina que realiza compressões torácicas em pacientes, usada principalmente em emergências médicas. O imposto, que era de 12,6%, caiu também para zero.
- Conector elétrico especial: usado para soldagem de cabos em placas de circuito impresso, que são partes importantes em aparelhos eletrônicos. A tarifa caiu de 16% para zero.
- Tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade: esses tubos são usados em indústrias como a de energia e construção pesada. O imposto, que era de 14,4%, agora também é zero.
Com a redução, esses itens vão entrar no Brasil sem pagar taxas de importação, o que deve diminuir os custos de produção em diversos setores.
Proteção da indústria nacional
Apesar de ter reduzido impostos para alguns produtos, o Gecex também decidiu manter medidas de proteção para a indústria brasileira. Isso porque, em tempos de crise internacional, alguns países podem exportar grandes quantidades de mercadorias a preços muito baixos, o que prejudica os fabricantes nacionais.
Por isso, o comitê renovou, por mais 12 meses, o aumento das tarifas de importação para 30 tipos de produtos químicos, dois tipos de papel cartão e um tipo de pneu para carros de passeio. A ideia é evitar que essas mercadorias entrem no Brasil em excesso e atrapalhem as empresas locais.
Renovação de medidas de defesa comercial
O Gecex também decidiu renovar a aplicação de medidas de defesa para alguns produtos que já estavam sendo monitorados. São eles:
- Laminados planos de baixo carbono: medida válida para produtos vindos da Coreia do Sul e da China. Esse tipo de aço é bastante usado na indústria automotiva e de construção.
- Laminados planos de aço inoxidável: renovação para importações vindas da China e de Taipé Chinês (Taiwan).
- Alho fresco ou refrigerado: nesse caso, a medida vale apenas para o alho vindo da China. Porém, algumas empresas chinesas ficaram de fora, porque assinaram um acordo com o governo brasileiro se comprometendo a vender o produto a preços que não prejudiquem os agricultores locais.
O que isso significa para o Brasil?
Essas decisões mostram que o governo brasileiro está tentando equilibrar duas necessidades:
- Facilitar o acesso a produtos que o Brasil não fabrica – como baterias e equipamentos médicos –, para que a indústria local tenha mais condições de competir no mercado internacional.
- Proteger as empresas brasileiras contra importações em excesso e preços muito baixos vindos de outros países, que poderiam prejudicar empregos e negócios aqui dentro.
A redução de impostos para alguns produtos ajuda setores que dependem desses insumos, enquanto o aumento ou a manutenção das tarifas em outros casos evita que a produção nacional seja sufocada pela concorrência estrangeira.
Impacto na vida das pessoas
Na prática, a decisão pode trazer benefícios para a população. Por exemplo:
- Com a queda do imposto sobre as baterias de íons de lítio, pode ficar mais barato produzir ou importar equipamentos eletrônicos no Brasil. Isso pode refletir em preços menores ou em maior acesso a tecnologias modernas, como notebooks e carros elétricos.
- O sistema de ressuscitação automática com tarifa zerada pode ajudar hospitais e serviços de saúde a adquirirem esse tipo de equipamento com menor custo, aumentando a chance de salvar vidas em situações de emergência.
Já as medidas de proteção em setores como o do aço e do alho ajudam a manter empregos e a sobrevivência de empresas brasileiras que poderiam ser prejudicadas com a entrada descontrolada de produtos estrangeiros.
