O governo Lula está analisando a possibilidade de fortalecer a proteção às indústrias nacionais através do aumento de tarifas e outros instrumentos de defesa comercial. Segundo fontes da administração federal, mudanças no cenário internacional tornam essa medida necessária.
Mudanças no cenário internacional
A principal alteração no contexto global é o aumento de barreiras tarifárias por parte de centros como os Estados Unidos e a União Europeia contra mercados asiáticos, especialmente a China. Sem acesso a esses consumidores, a produção dos asiáticos tem sido redirecionada para outras regiões, como o Brasil.
Tatiana Prazeres, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), declarou à CNN que não há uma percepção de aumento generalizado nas importações, que cresceram 13% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023.
No entanto, importações específicas, como as de carros elétricos, registraram um aumento significativo de 449% no primeiro semestre. Os Estados Unidos e a União Europeia elevaram recentemente as tarifas nesse setor para 100% e até 38%, respectivamente.
Medidas de defesa comercial
Além de considerar aumentos tarifários, o governo está em busca de outras soluções para combater práticas desleais no mercado. Um exemplo é o direito antidumping provisório, que havia sido aplicado pelo Brasil apenas uma vez nos últimos cinco anos. Em 2024, o governo utilizou essa ferramenta duas vezes: para proteger a indústria de luvas não cirúrgicas contra práticas desleais da China, Malásia e Tailândia, e para defender o setor de anidrido ftálico contra a China.
Leia também: Banco Central: inflação e PIB mantém tendência de alta
“A investigação antidumping é longa, em média 18 meses, e esse mecanismo permite que, diante de situações específicas, quando comprovados determinados elementos, se possa antecipar a proteção à indústria”, explicou Prazeres.
Aumento de tarifas
No caso dos carros elétricos, o governo decidiu elevar o imposto de importação para 18% em julho, com previsão de aumento gradual até 2026, quando atingirá 35%. A indústria, no entanto, pede que a taxa final seja aplicada imediatamente.
Há também demandas dos setores químico e de pneus por mais impostos de importação. Na Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne representantes de 23 ministérios do governo Lula, já há um processo em discussão para o setor químico.
Prazeres explicou que a principal preocupação do Camex é proteger a indústria doméstica e, ao mesmo tempo, evitar danos aos setores que utilizam insumos importados e impactos inflacionários aos consumidores.
No caso dos pneus, por exemplo, a indústria afirma que 50% dos itens vindos da Ásia chegam ao Brasil com preços abaixo do custo das matérias-primas e solicita que o imposto vá de 16% para 35%. Associações de importadores, por outro lado, calculam que essa elevação deixaria os produtos 25% mais caros, o que impactaria em 6% os custos no transporte rodoviário.
Alternativas para proteção
Uma das alternativas para garantir insumos às cadeias produtivas e proteger as indústrias são as chamadas cotas, utilizadas recentemente no setor siderúrgico. O governo define um limite para importações baseado em volumes históricos, e somente as compras que ultrapassam esse patamar são sobretaxadas.
Com o aumento das barreiras tarifárias em centros como os Estados Unidos e a União Europeia, e o redirecionamento de excedentes asiáticos para o Brasil, o governo Lula tem buscado para proteger a indústria nacional. A implementação dessas medidas de defesa comercial visa garantir um equilíbrio entre a proteção da produção doméstica e a manutenção de preços acessíveis para os consumidores.
