Governo anuncia crédito emergencial para afetados pelo apagão em São Paulo, sem detalhes divulgados
Nesta sexta-feira, 18 de outubro, o presidente Lula afirmou que o Governo Federal irá criar uma linha de crédito emergencial para auxiliar pessoas afetadas pelo apagão que afetou a região metropolitana na semana passada. A declaração foi dada na capital paulista, em cerimônia realizada no Allianz Parque, para divulgar o Acredita (programa de crédito do governo).
“Vocês viram o apagão que está tendo em São Paulo”, disse o presidente. “Vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, declarou ele.
Beneficiários da nova linha de crédito
Lula chegou a citar pessoas que perderam eletrodomésticos ou tiveram algum outro tipo de prejuízo como um exemplo de beneficiários dessa nova linha de crédito. “Vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul”, afirmou.
No meio do ano, o Governo Federal adotou uma série de medidas para reconstruir o estado gaúcho, o qual foi destruído por conta das enchentes provocadas pelas fortes chuvas na região. Segundo o presidente, o país nunca havia se jogado de “corpo e alma” para ajudar uma unidade da Federação.
No entanto, Lula não forneceu detalhes de como irá funcionar a nova linha de crédito. O apagão se tornou o principal assunto da eleição de São Paulo que ainda será decidida no segundo turno entre o atual Prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e o aliado do petista, Guilherme Boulos (PSOL), que conta com a participação da ex-prefeita de SP, Marta Suplicy.
Nos últimos dias, integrantes dos governos municipal, estadual e federal têm participado de um jogo de “empurra-empurra” sobre as responsabilidades na crise paulistana. “Eu não quero saber de quem é a culpa pelo apagão. Eu quero saber quem é que vai dar a solução, nós queremos encontrar a solução”, disse.
Programa Acredita
O foco da iniciativa é oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas para quem mais precisa: os pequenos empreendedores. O programa cria linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado, a empresas de pequeno porte. Para os MEIs e microempresas, a iniciativa traz uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360. A MP institui também o Desenrola Pequenos Negócios, que vai permitir a renegociação de dívidas para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Além da oferta direta de crédito, o programa amplia o papel da Empresa Gestora de Ativos, que passa a atuar como securitizadora no mercado imobiliário, e institui o Eco Invest Brasil. A Medida Provisória foi um trabalho conjunto dos ministérios da Fazenda, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Social.
Intervenção estatal
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou qualquer intervenção do Governo Federal para romper o contrato de concessão do fornecimento de energia em São Paulo com a Enel. Ele afirmou que essa medida seria ilegal e poderia prejudicar os consumidores paulistas.
“Todos perguntam se o governo não vai decretar caducidade. Alguém tem dúvida de que, se esse fosse o caminho, uma possibilidade real, e pudesse ser feito sem quebra de contrato, sem judicialização, sem aumentar o ônus para o consumidor, o ministro já não teria feito?”, questionou o ministro.
Silveira afirmou que o governo só poderá agir em relação ao contrato depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrir um processo legal para tratar o caso. O ministro endossou as críticas à agência reguladora, que, segundo ele, é “omissa” no caso.
“A Aneel é o órgão competente para abrir um processo legal que aplique todas as penalidades possíveis, inclusive intervenção. E a Aneel se omitiu na abertura desse processo”, disse.
